AÇÃO NACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO: ESPETÁCULO MIDIÁTICO E INCONSEQUENTE

Na busca ávida e incessante pelo poder o Ministério Público realizou nesta
última terça-feira uma megaoperação em todo o Brasil, intitulando-a “AÇÃO
NACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO”.  Essa operação teve o objetivo de chamar a
atenção da sociedade para a proposta de emenda constitucional n.º 37/2011,
que tramita no Congresso Nacional, na qual se delimita a atuação
investigativa do Ministério Público.
Os drásticos resultados dessa inconsequente megaoperação já estão sendo
divulgados pela imprensa.  Em Rondônia, as prisões do ex-prefeito da cidade
e um vereador já foram relaxadas pelo Tribunal de Justiça.  Em outros
Estados as investigações foram realizadas pela polícia civil e o MP alegou
que todo o trabalho foi desenvolvido por ele.  Os promotores e procuradores
estão desesperados.
A utilização de ações repressivas num mesmo dia em todo o Brasil pelo
Ministério Pública com objetivos corporativistas viola princípios
constitucionais e expõe de forma clara os anseios de uma instituição que
vem praticando vários abusos contra centenas de cidadãos, tudo isso para
conquistar mais e mais poder e angariar prerrogativas e vantagens pessoais
de seus membros.
O Ministério Público não tem atribuição constitucional de investigar
sozinho, mas quer fazê-lo unicamente para  submeter alguns órgãos e
autoridades públicas e privadas sob o seu jugo.  Interesse público não há.  Há
interesses escusos corporativistas do MP que devem ser ferozmente
repudiados pelos três poderes da república, sob pena de se criar um super
poder ditatorial, pois o MP já é considerado um poder, que como um leão
faminto devorará todos os demais poderes.
O Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr.
Eugênio Jose Guilherme de Aragão, defendeu limites de atuação do MP,
envolto com inúmeros embates institucionais com outros órgãos.  Assim se
pronunciou o Corregedor: “A contínua disputa entre instituições relevantes
do Estado por espaço de atuação com impacto midiático e a ânsia de alguns
membros do Ministério Público e de defensores públicos de mostrar
musculação capaz de interferir na governança – com evidente busca de
prestígio que os valoriza para as reivindicações de classe – tem o
potencial de enfraquecer sobremodo a capacidade de ação da administração
pública na execução de políticas necessárias para o desenvolvimento do
país”.
O Procurador Geral de Justiça, Dr. Roberto Gurgel, já demonstrou seu
espírito corporativista no caso Demóstenes.  Age como uma metralhadora,
atirando para todos os lados, mas age em momentos e situações específicas,
tentando atingir mortalmente algumas vítimas, como ocorreu com os
Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, pouco antes das eleições
das duas casas parlamentares.
Já o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, como
um astro de TV, recebeu premiação da TV Globo e se posicionou frontalmente
contra a PEC-37.  Alheio aos demais ministros do STF, principalmente com
relação àqueles que ainda não se pronunciaram sobre o poder de investigação
do Ministério Público, o midiático Ministro resolveu manifestar-se
publicamente e esqueceu-se dos limites éticos que norteiam a atividade
judicante.
Essa manobra de autopromoção realizada pelo Ministério Público na
terça-feira passada, apenas realçou a necessidade de se impor limites a um
órgão que já têm muitas atribuições relevantes.   Executa mal todas elas,
mas quer mais, muito mais.
O MP perdeu o controle.  O próximo passo é agir como um canibal, devorando
seus próprios membros.

JOSE PAULO PIRES - PRESIDENTE DO SINDELPOL-RJ

 

http://www.adepol.com.br/ultimas_noticias_detalhes.asp?codigo=1628

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