Não tenho dúvidas de que Deus é todo poderoso e tem sabedoria ilimitada, porém, no jardim do Éden, cometeu um lamentável “equívoco” na escolha da profissão do primeiro homem. Ao invés de jardineiro, Adão certamente deveria ter sido promotor de justiça. Nenhum pecado teria ocorrido, a serpente não teria enganado ninguém, e o “homem-promotor” estaria habitando o paraíso até os dias de hoje. O Ministério Público tentou abarcar tantos poderes e atribuições, que por fim perdeu sua identidade. Quer ser o fiscal da lei, quer ser parte no processo, quer legislar através de suas resoluções e recomendações, quer denunciar e, se possível julgar, sempre em nome da celeridade. Agora decidiu que quer também investigar. O MP já não sabe mais como atuar e se converteu  em um inusitado caso de “travesti das carreiras jurídicas”. Para conquistar o poder de investigar, o Ministério Público durante décadas tratou de denegrir dia após dia a imagem da Polícia Judiciária. Utilizando-se da estrutura da própria Polícia, através dos GAECOS, tenta a todo instante atingir a imagem da Polícia, através de notícias tendenciosas e pedidos temerários de prisão preventiva de agentes policiais. Diferente do MP que atua na acusação, a Polícia Judiciária tem compromisso somente com a verdade. Sua missão única é descobrir a verdade real dos fatos. Nada mais. Iludem-se os doutrinadores que apregoam que a Polícia Judiciária trabalha para fornecer elementos para a acusação. Nosso compromisso é apenas com a verdade. Esquecendo-se que na ação penal, o Ministério Público é parte, o Estado cede parte de sua estrutura no auxílio direto da acusação. Esta insanidade enfraquece ainda mais os Advogados de defesa, que são vistos de forma preconceituosa pela sociedade e, tratados como inimigos pelo MP. Este preconceito em relação ao Advogado é tão doentio que, se um integrante da Polícia Judiciária trata com educação e respeito um Advogado no exercício de sua profissão, é porque tem outros “interesses” em jogo. Nossa sociedade ainda não aprendeu a dimensionar a extrema importância da atuação do Advogado na busca da justiça.  Para se apurar a verdade, deve ser equilibrado o jogo de inteligência e da força, assim, o Estado também deveria disponibilizar estrutura de Delegados, Investigadores e Escrivães para trabalhar em conjunto com a Defensoria Pública e OAB. O Ministério Público, por ser parte, não realiza investigações isentas, mas se esmera em construir e, ao final, comprovar, a sua traçada tese da acusação. Tendo o poder de requisitar diligências, e podendo acompanhar todo o desenrolar de uma investigação, não se compreende este desejo ardente de investigar. Ocorre que investigações policiais não são realizadas somente nos palácios e nas mansões e, em horário comercial. Esta é a principal razão que o MP quer “selecionar” o que investigar. Esta “seletividade” favorece duas coisas: corrupção e perseguição. Não se pode dar à uma Instituição o poder de escolher a quem, quando e como investigar. Ou tem a atribuição e, por consequência, o dever, ou não tem. Outro critério de “escolha” das investigações é a mídia. Se a reportagem vai aparecer em horário nobre, logo um Promotor de Justiça se apresenta para “acompanhar” a investigação e claro, dar entrevistas, muitas entrevistas. Acostumados aos gabinetes perfumados, não suportam mais sentir qualquer cheiro que lembre a extrema pobreza de nossa sociedade. Outro grave problema é que as investigações da Polícia são realizadas  em qualquer dia, em qualquer horário, todos os dias do ano. Por isso, afirmo com plena convicção que, nenhum integrante de qualquer outra instituição, é capaz de suportar a rotina de trabalho dos integrantes da Polícia Judiciária e dos praças da Polícia Militar. Para não perder noites de sono, os “fiscais” da lei se resumem à uma fiscalização formal de documentos enviados. Jamais comparecem aos plantões das Delegacias, pois não estão acostumados à este “museu natural” de miséria, violência e dor. Porém, no outro dia, após uma noite de sono reparador, o “defensor de direitos humanos” e “fiscal da lei”, em dias úteis e “horário comercial”, se acha no direito de desconfiar de todas as decisões tomadas pela Autoridade Policial e seus Agentes que trabalharam durante toda a madrugada. O projeto de destruição de uma instituição centenária como a Polícia Judiciária, jamais prosperará. Nossa única missão é a busca da verdade real, através do respeito incondicional aos Direitos Humanos e, assim, caminhamos  a passos largos para tornar-se a mais eficiente e transparente dentre todas as instituições.Como disse o Presidente da ONG transparência Brasil, o MP é mal vigiado e mal controlado e, eu acrescentaria mais um item, é também extremamente preguiçoso, com raras e honrosas exceções. A maior prova de incompetência de uma instituição, é quando ela não cumpre sua missão e ainda tem a insensatez de querer cumprir missão alheia. Continuo confiando em Deus, mas já que ele errou na profissão de Adão, ao menos poderia “presentear” o Brasil com um Presidente-Promotor de Justiça, desde que não fosse o  ladrão Leonardo Bandarra, a louca-ladra, Débora Guerner e o hipócrita Demóstenes Torres. Todos eram Promotores de Justiça, essa nova espécie de ser humano disposta a “consertar” o mundo. A pressa, com seu pomposo nome de “celeridade”, é o primeiro passo para um “investigador amador” induzir a erro o poder judiciário. Não basta querer, é preciso saber investigar e, na busca da verdade real,  é preciso ser isento, sem nenhum vínculo com acusação ou defesa.

 

Cláudio Marques Rolin e Silva (Presidente do SIDEPOL em exercício)

Delegado de Polícia

Coordenador de Ações da Comissão de Direitos Humanos “Irmãos Naves”

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