Por Fabiana Pulcineli

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Em 2013, durante as manifestações populares, o Ministério Público conseguiu aproveitar clima de defesa do combate à corrupção, de rejeição à impunidade e de insatisfação em geral da sociedade para levar às ruas sua campanha contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) número 37, que estabelecia a polícia como titular exclusivo de investigações penais.

Mesmo sem entender bem os efeitos da emenda, de difícil compreensão popular, o MP ganhou apoio da sociedade contra a PEC. Sem aprofundar o debate e até distorcendo pontos da PEC, que em parte reafirmava aquilo que já está na Constituição, o MP conseguiu apoio levantando a tese do bem contra o mal, do fim da impunidade, dos paladinos da moralidade.

Como uma das respostas mais imediatas às manifestações, a Câmara dos Deputados rejeitou a proposta, com 430 votos contrários e apenas 9 votos favoráveis. Partidos até então favoráveis à PEC mudaram de ideia e a matéria, que havia sido aprovada pela maioria na Comissão de Constituição e Justiça, foi derrubada. Tudo diante da pressão popular. “Todo o País está acompanhando essa votação”, alertou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na ocasião. Não fosse a turbulência do momento, possivelmente a PEC teria avançado.

Quase 20 meses depois, o MP vive uma sucessão de desgastes que pode levar os defensores da instituição a rever seus conceitos. Em Goiás, a sequência de auxílios, pagamentos retroativos, decisões polêmicas e ritmo lento em matérias de interesse da sociedade chamam atenção na atuação do MP.

A última novidade foi a instituição, na surdina, do auxílio-livro para promotores e procuradores de Justiça do Estado, revelado pelo POPULAR dia 15. Tido como defensor da legalidade, o órgão atropelou a tramitação no Legislativo goiano. Considerou o “princípio da simetria” entre magistrados e membros do MP e deu a canetada em favor do benefício, de R$ 3 mil anuais.

Vale ressaltar que o salário de promotores e procuradores acaba de ser elevado para até R$ 30,4 mil. Será mesmo que se justifica um valor de R$ 3 mil como bolsa para compra de livros jurídicos, considerando a realidade do País com piso para professor de R$ 1,9 mil e com salário mínimo de R$ 788?

Além do auxílio-livro, o MP já paga auxílio-alimentação de R$ 710 e auxílio-moradia de R$ 4.377 – para quem tem ou não tem casa própria. Os salários que variam de R$ 24 mil a R$ 30 mil não seriam suficientes para, como ocorre a qualquer profissional, cobrir os gastos com moradia e comida?

Ao criar a ajuda de custo para alimentação, ao final de 2012, o MP-GO alegava justamente não contar com outros tipos de auxílios do Judiciário. Passou o tempo e eles trataram de não apenas buscar a isenção como também de garantir pagamentos retroativos que hoje elevam a mais de 50% os salários de promotores e procuradores.

Em outro ponto que chama atenção, o MP-GO aumentou em 94% o número de comissionados de junho de 2013 – considerando o período das manifestações – até setembro do ano passado. Em um ano e três meses, a quantidade quase duplicou, segundo relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), com dados repassados pela própria instituição.

Quando propôs a criação de 127 cargos comissionados, além de aumentos salariais, em agosto de 2013, o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado, disse que a intenção não era preencher os cargos. Segundo ele, as novas vagas atenderiam necessidade de substituições e projetos especiais. Não foi o que aconteceu.

Como órgão responsável por cobrar das gestões públicas a redução de comissionados e a realização de concursos públicos, o MP-GO parece incoerente. Assim como os penduricalhos nos salários não condizem com atividades cujo fim é justamente o de zelar pelo respeito à lei e à moralidade pública.

Em vez de condenar e rejeitar as práticas, a instituição se aproxima cada vez mais dos maus exemplos, privilégios, benefícios, relações pouca republicanas e patrimonialismo que marcam outros poderes.

Nas redes sociais, surgiram na semana passada vozes favoráveis à população voltar às ruas, desta vez contra os auxílios aos procuradores e promotores. Quem sabe assim o MP aprenda a atuar em sintonia com os interesses da sociedade.

 

Fonte: O Popular – 19.01.2015