Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná

 

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No dia 22 de agosto de 2017, o G1 Paraná publicou matéria com o título “Polícia mata uma pessoa a cada 30 horas no Paraná, aponta Ministério Público”.  Novamente, o Procurador Leonir Batisti aproveitou a ocasião para atingir a imagem de integrantes da Polícia Judiciária do Paraná e, em mais de uma centena de casos de mortes em confrontos, apontou como exemplo de provável execução a operação policial comandada pelo brilhante Delegado de Polícia e, atualmente Deputado Estadual, Rubens Recalcatti, razão pela qual, emitimos a nota abaixo:

O Delegado de Polícia Rubens Recalcattti é um profissional altamente capacitado, dedicado e corajoso. Durante quarenta anos de excelentes trabalhos no âmbito da Polícia Judiciária nunca sofreu qualquer tipo de punição disciplinar.

A ocorrência que culminou na morte de um notório infrator, citada pelo Procurador Leonir Batisti, foi uma operação policial legítima em cumprimento de ordem judicial. Portanto, causa estranheza que dentre tantas outras ocorrências, venha o Procurador do GAECO a citar de modo específico tal operação da Polícia Judiciária comandada pelo Delegado Rubens Recalcatti.  

A Polícia Judiciária em suas investigações acaba por atingir interesses e pessoas ligadas a autoridades diversas, tal como a que culminou na prisão de irmão do Promotor do Gaeco de Maringá, em operação deflagrada pela Polícia Judiciária contra o tráfico de entorpecentes.

A única explicação plausível para esta conduta do Procurador Leonir Batisti é a falta de profissionalismo e os tradicionais devaneios e instintos de perseguição doentia em decorrência do Caso João Marcos.

Lamentamos as mortes ocorridas em confrontos durante operações policiais, porém não se trata de genocídio como levianamente afirma a socióloga Camila Galetti, que esquece que as organizações criminosas estão a cada dia mais violentas, com armas cada vez mais sofisticadas e maior poder de fogo.

Esquece-se também que a Polícia brasileira sofre com a precariedade dos armamentos, falta de equipamentos de proteção adequados e ínfimos investimentos na aquisição de armas não letais.

Enquanto a Polícia miserável sangra nas ruas, temos no Brasil o Ministério Público mais caro do planeta, segundo aponta resultado de estudo do cientista jurídico e social Luciano da Ros.

Em 2014, após a realização do I Encontro Nacional de Delegados de Polícia sobre Aperfeiçoamento da Democracia e Direitos Humanos, em cumprimento ao Enunciado n.º 13, solicitamos a instalação de identificadores de rotas e sistemas de captação de áudio e imagem em todas as viaturas policiais.

Recentemente, visando aumentar o nível de proteção ao Policial e diminuir o grau de letalidade das intervenções, solicitamos em documento protocolado junto à SESP que fosse providenciado sistemas de blindagens parciais nas viaturas. Tudo isso visando mostrar à sociedade a legalidade de nossas intervenções e proporcionar maior segurança ao Policial contra acusações levianas e infundadas acerca de execuções.

Todas estas reinvindicações esbarram sempre na questão de falta de recursos. O que falta aos nossos heroicos Policiais que sangram nas ruas, é o que sobra para o “milionário” Ministério Público promover as constantes farras com os auxílios alimentação, moradia, saúde, os famigerados “retroativos” e verbas indenizatórias. Não é nenhum exagero atribuir à sigla MP o significado de Mercenários Públicos.

Por fim, já que o Procurador Leonir Batisti se intitula um especialista em “indícios”, desafiamos o Procurador Geral de Justiça e os Promotores do GAECO para discutirem em audiência pública todos os indícios desprezados pelo Ministério Público no vergonhoso Caso João Marcos, que é a maior fraude processual do Brasil em matéria de delitos de trânsito. O próprio ex Procurador-Geral de Justiça do Paraná, ao requisitar a remessa dos autos, fez questão de citar que o caso João Marcos envolvia o Promotor Leonir Batisti. (vide anexo abaixo).

Desafiamos o Ministério Público do Paraná a abrir os arquivos de suas corregedorias para que a sociedade analise qual instituição é mais transparente e rigorosa na fiscalização e punição de desvios de conduta de seus integrantes.

Não admitiremos, de forma alguma, esses constantes abusos e ataques gratuitos aos corajosos e destemidos integrantes da Polícia que pagam um preço de sangue para manter as regalias e privilégios de uma “casta” de servidores públicos que se consideram acima da lei.

Na busca da verdade e na proteção da sociedade, exercemos uma missão divina e que não admite erros. Portanto sempre seremos a favor de medidas de transparência, controle, fiscalização e acompanhamento rigoroso de nossas ações, porém, os que fiscalizam e se manifestam devem ter um mínimo de conhecimento e qualificação moral para contestar os nossos atos.

 

Curitiba, 25 de agosto de 2017.

 

Claudio Marques Rolin e Silva

Presidente do SIDEPOL

Coordenador Geral de Ações da Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves.

 

Anexo: Ofício 1801/04/GAB


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