Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná

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APURAÇÃO DE FRAUDES PROCESSUAIS E ERROS JUDICIÁRIOS

 

Indícios: Caso Tayná, Caso Robson Vieira e Caso João Marcos

A Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves, conforme entendimento firmado no Livro Operação Sepulcros Caiados I – Desvendando a “Face Oculta” do Ministério Público brasileiro, reitera sua total confiança no trabalho da Polícia Judiciária no que tange a linha de investigação do estupro seguido de assassinato da adolescente Tayná Adriane da Silva.

Os Promotores do GAECO, mediante sucessivas fraudes processuais, conseguiram produzir um triplo erro judiciário ao prender Policiais inocentes, libertar os investigados de tão grave crime, e insistir no erro até obter a injusta condenação de agentes do Estado. Semelhante conduta comprova o corporativismo doentio, criminoso e preconceituoso contra os integrantes das Forças Policiais e fortalece, ainda mais, o crime organizado.

Direitos Humanos só interessam aos promotores do GAECO quando se trata de acusar levianamente integrantes da Polícia Judiciária. O mesmo interesse desaparece quando o acusado de tortura é integrante do próprio GAECO, como ocorreu no Caso Robson Vieira, que foi torturado dentro das dependências do Gaeco de Curitiba.

Indícios de tortura contra Policiais são diferentes dos indícios de tortura contra agentes do GAECO. Indícios de crimes contra cidadãos comuns são diferentes de indícios de crimes quando o autor é membro do Ministério Público. Como no Caso João Marcos.

É salutar respeitar os direitos humanos e as garantias fundamentais dos delinquentes. Todavia, jamais podemos esquecer que os Policiais, os familiares das vítimas, o próprio João Marcos, e a frágil Tayná, adolescente de apenas 14 anos de idade, que sem possibilidade alguma de defesa foi estuprada e assassinada de forma brutal e covarde, também são detentores e detentoras de Direitos Humanos.

Não nos opomos a ser fiscalizados, mas jamais concordaremos que o controle externo da atividade policial seja exercido por fiscais que não são fiscalizados e ainda são desprovidos de qualificação moral para tão nobre missão.

Investigações promovidas diretamente pelo órgão acusador são temerárias e quase sempre fadadas ao completo fracasso, uma vez que durante a investigação o acusador, de forma midiática, constrói sua tese de acusação. Para evitar o constrangimento perante a opinião pública nunca recuará quando perceber o erro de sua fantasiosa “investigação”, como bem demonstra o patético ato de reconhecimento dos agentes acusados de tortura.

Por essas razões, em defesa dos Direitos Humanos e das garantias fundamentais das pessoas investigadas pelo Estado, firmamos o entendimento de que todo cidadão é detentor do direito inalienável de ser investigado por autoridade policial isenta e imparcial, cuja única atribuição constitucional seja a de promover a busca da verdade.

Desafiamos, mais uma vez, o Ministério Público e, em especial os promotores do GAECO, para que abram os arquivos de sua corregedoria e tenham a coragem de discutir publicamente os indícios do caso Tayná, do Caso Robson Vieira e do Caso João Marcos.

 

 

Claudio MARQUES Rolin e Silva

Presidente do SIDEPOL/PR

Coordenador Geral de Ações da C.D.H. Irmãos Naves

 

 

Acesse o link https://goo.gl/QGN41U  para assistir ao vídeo ‘Promotor do Gaeco induz um dos assassinos da Tayná a apontar o Delegado Silvan’.


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