Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná

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“O Senhor é a minha luz e a minha salvação. A quem temerei?” (Salmo 27:1)

 

Acerca do teor da nota de repúdio da Associação Paranaense do Ministério Público, oportuno informar que a corrupção deve ser enfrentada em todas as suas modalidades e em todos os poderes e instituições. Não podemos excluir o Ministério Público, que já foi apontado pela Transparência Brasil como a instituição que mais sonega informações e, segundo estudos, é o Ministério Público mais caro do planeta.

Os ataques pessoais do Presidente Claudio Franco Félix e seu Diretor de Defesa de Prerrogativas, Fernando da Silva Mattos, tentam desviar o foco das questões principais apontadas na nota do SIDEPOL e C.D.H Irmãos Naves, ou seja, abertura dos arquivos da corregedoria do Ministério Público e apuração dos abusos e fraudes em investigações.

Cobrar transparência dos fiscais da lei jamais pode ser considerado menoscabo ou desrespeito. É, sim, zelar por uma instituição essencial que não pode ter em seu meio promotores criminosos travestidos de combatentes da corrupção.

No Livro sobre corrupção jurídica denominado ‘Operação Sepulcros Caiados I – Desvendando a “face oculta” do Ministério Público Brasileiro’, faço uma comparação entre a conduta do MP e a conduta dos porquinhos da Revolução dos Bichos. Ambos adoram uma RESOLUÇÃO para burlar a máxima de que “todos os bichos são iguais”. Com todo respeito, recomendo a leitura.

A alegação de que o “auxilioduto” dos penduricalhos é uma forma de compensar perdas salariais é cômica e imoral. O ex-Presidente Lula também pode alegar que recebeu o “tríplex” para compensar perdas salariais dos oito anos de mandato.

O juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, reconhecendo que os penduricalhos são frutos da corrupção jurídica, está efetuando a devolução. O Presidente da Associação do MP poderia seguir o mesmo exemplo e lançar a campanha da “devolução premiada” para todos os membros do Ministério Público.

Apenas 1% das famílias brasileiras recebem salários iguais aos dos integrantes das carreiras jurídicas. O valor do imoral auxílio moradia é superior a renda de 85% destas famílias. Esta é a triste realidade do elevado custo social da corrupção jurídica.

Para dirimir qualquer dúvida acerca de minha possível instabilidade emocional, e fazer cessar as tais notas de repúdio que nada esclarecem para a sociedade, convido o Procurador Geral de Justiça e o Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público para participar de Audiência Pública, com a presença da OAB e da imprensa, para que possamos discutir abertamente os seguintes tópicos:

a) os indícios de fraude processual no caso João Marcos e em outras investigações promovidas pelo GAECO, notadamente no Caso Tayná;

b) O caso do traficante internacional Lucio Rueda Bustos;

c) A Inconstitucionalidade dos repasses de verbas por parte do Poder Executivo e a tentativa de intimidação dos técnicos da SEFA;

d) O Caso do auditor fiscal Orlando Aranda e de outros auditores da Operação Publicano;

e) O caso dos fantasmas da Assembleia que assombravam desde 2001, com conhecimento do Ministério Público, conforme vamos demonstrar;

f) Por fim, a legalidade e a correção dos cálculos dos valores recebidos a título de verbas indenizatórias e pagamentos retroativos.

Inconcebível tantos pedidos de prisões de agentes públicos e empresários com base em indícios extremamente frágeis, e nenhum pedido de prisão por parte do MP no que tange aos promotores e procuradores de justiça envolvidos no Caso João Marcos, no caso do traficante internacional Lúcio Rueda Bustos e dos vários casos da Operação Publicano, que apresentam indícios extremamente robustos.

Jamais contestaremos um trabalho isento para coibir desvios de conduta, desde que realizado com o devido respeito às leis e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal. Respeitar o Ministério Público não significa esconder as mazelas e crimes de seus membros. Respeitar o Ministério Público é justamente dar um basta na impunidade, no corporativismo doentio, na falta de transparência e na ausência total de controle.

Somente com a exposição pública destes casos e com a devolução dos valores desviados através da corrupção jurídica, o Ministério Público poderá conquistar a estatura moral necessária para atuar como um verdadeiro fiscal da lei. Por ora, é só isso: um fiscal do pudor alheio, que insiste em andar com as nádegas de fora. Triste condição dos arautos da moralidade.

 

Curitiba, 05 de fevereiro de 2018.

 

Marques – Claudio MARQUES Rolin e Silva (Delegado de Polícia Judiciária)

Coordenador Geral de Ações da Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves

Autor do Livro de ciências políticas Operação Sepulcros Caiados I – Desvendando a “face oculta” do Ministério Público Brasileiro e idealizador das 07 Medidas de Combate à Corrupção Jurídica.


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