Em plena pandemia Governo do Estado do Paraná provoca o aumento nos preços dos medicamentos

Na ansia de aumentar a arrecadação no Estado do Paraná a Receita Estadual notificou todas as farmácias no estado para que recolham desde 2016 o ICMS sobre os medicamentos recebidos na forma de bonificados (descontos).

Apesar de cobrar o imposto a mais em diversos medicamentos, inclusives os fornecidos pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular, a Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná, no meio de uma pandemia, ávida por promover um aumento na arrecadação do estado, simplesmente notificou as farmácias com relação ao não recolhimento do ICMS/ST pelas distribuidoras, não procedendo qualquer verificação quanto ao preço final de venda ao consumidor.

Após a notificação da Receita Estadual a maioria das farmácias não estão mais recebendo medicamentos bonificados, a fim de se evitar qualquer demanda com o fisco estadual.

Por outro lado, as distribuidoras de medicamentos já noticiam um aumento no valor dos medicamentos, em plena pandemia, diante da necessidade do pagamento do ICMS/ST sobre a totalidade dos medicamentos enviados, ou seja, o preço dos medicamentos vai subir para a população do Paraná.