Artigo ‘Um direito constitucional ameaçado pela corrupção jurídica’

Por Cláudio Marques Rolin e Silva   O editorial da Gazeta do Povo “O reajuste possível”, a respeito dos salários do funcionalismo estadual paranaense, abre uma porta de debates muito ampla. Não se trata de... Leia mais...

A crise penitenciária foi “construída” pela irresponsabilidade

Diante da interpretação equivocada do que é ser uma “autoridade” no Brasil, as soluções apresentadas para a crise penitenciária estão de pleno acordo. Um secretário informa que vai construir um muro para... Leia mais...

Humanidade e Honra: Os pilares da força moral dos verdadeiros Policiais

  Todos os integrantes das forças de defesa (Forças Armadas) ou das forças de segurança (Policiais) devem buscar cumprir todas as missões com humanidade e honra, por uma razão muito simples: nós... Leia mais...

Artigo ‘Delegado pode e deve emitir juízo de valor no inquérito policial’

Por Henrique Hoffmann e Gabriel Habib   Vez ou outra circulam pela internet manifestações de alguns membros do Ministério Público afirmando que a autoridade policial não deve fazer juízo de valor no... Leia mais...

Artigo ‘Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional’

Por Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa   Com grande perplexidade foi recebida pela comunidade jurídica e pela sociedade em geral a Lei 13.491/17, oriunda do Projeto de Lei 5.768/16, que alterou o... Leia mais...

Artigo ‘Cláusulas anticorrupção e as novas exigências para as contratações públicas’

Por Gabriel Morettini e Castella   Apesar da ampla discussão sobre os impactos que envolvem o fenômeno da corrupção, parece haver um forte consenso de que ela é um ato portador de grande... Leia mais...

Indícios: Caso Tayná, Caso Robson Vieira e Caso João Marcos

APURAÇÃO DE FRAUDES PROCESSUAIS E ERROS JUDICIÁRIOS   Indícios: Caso Tayná, Caso Robson Vieira e Caso João Marcos A Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves, conforme entendimento firmado no Livro Operação Sepulcros... Leia mais...

Secretário Wagner Mesquita de Oliveira: uma questão de ética

O Delegado de Polícia Federal Wagner Mesquita de Oliveira assumiu a Secretaria de Segurança Pública como interino em um dos momentos mais conturbados do atual governo e, por sua competência e profissionalismo,... Leia mais...

Policial Nero Walker: o “prisioneiro” dos adeptos da corrupção jurídica

Por Marques – Claudio Marques Rolin e Silva   Fevereiro de 2017. Policiais Militares do Espírito Santo, apoiados pelas esposas e familiares, iniciaram um movimento de protesto por questões salariais. Não concordamos com atos de... Leia mais...

Corrupção Jurídica: A violação de Direitos Humanos para garantia de privilégios imorais

Por Marques – Claudio Marques Rolin e Silva   A corrupção jurídica é o uso ilegítimo do poder de investigar, acusar e julgar para obtenção de vantagens imorais com aparência de legalidade.... Leia mais...

Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional

Por Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa   Com grande perplexidade foi recebida pela comunidade jurídica e pela sociedade em geral a Lei 13.491/17, oriunda do Projeto de Lei 5.768/16, que alterou o artigo 9º do... Leia mais...

Delegado pode e deve aferir convencionalidade das leis

Por Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa   Sabe-se que o delegado de polícia age stricto sensu em nome do Estado[1], integrando carreira jurídica[2] e exercendo função essencial à Justiça.[3] Pela natureza e relevância de suas atribuições,... Leia mais...

Além de investigativa, busca pessoal pode ser preventiva

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   A par de sua enorme importância, a busca pessoal ainda é tratada de forma tímida pela doutrina e jurisprudência, sendo também a legislação incompleta na... Leia mais...

Delegado pode presidir inquérito policial também de forma remota

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   Não há dúvidas que a Polícia Judiciária é a instituição constitucionalmente vocacionada à investigação criminal, exercendo função essencial à Justiça.[1] Responsável pela apuração de infrações penais,... Leia mais...

As grandes lições da Operação Lava Jato

Por Claudio Marques Rolin e Silva   democracia é, sem dúvida, o melhor sistema de governo que existe, porém, como os seres humanos são falhos e insaciáveis, há que se ter rígidos... Leia mais...

Prisão em flagrante no domicílio possui limites

Por Henrique Hoffmann   A entrada na casa para interromper flagrante delito não demanda ordem judicial, e pode ser feita durante o dia ou à noite.[1] Trata-se de causa especial de exclusão da ilicitude... Leia mais...

Delegado de polícia pode acessar dados sem autorização judicial

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   Como se sabe,[1] nem toda restrição de direitos fundamentais depende de prévia ordem judicial. Em algumas situações, a Constituição não deixou opções: assiste ao Judiciário... Leia mais...

Operação Gosto Amargo

Por Claudio Marques Rolin e Silva   O Procurador Geral da República Rodrigo Janot afirmou que a prisão do Procurador Federal Angelo Goulart Villela, acusado de receber mesada de R$50.000,00 de integrantes... Leia mais...