A corrupção jurídica é o uso ilegítimo do poder de investigar, acusar, fiscalizar e julgar para obtenção de vantagens ilícitas ou garantia de impunidade. A manutenção dos repasses inconstitucionais ao Ministério Público... Leia mais...
Por Cláudio Marques Rolin e Silva O editorial da Gazeta do Povo “O reajuste possível”, a respeito dos salários do funcionalismo estadual paranaense, abre uma porta de debates muito ampla. Não se trata de... Leia mais...
Diante da interpretação equivocada do que é ser uma “autoridade” no Brasil, as soluções apresentadas para a crise penitenciária estão de pleno acordo. Um secretário informa que vai construir um muro para... Leia mais...
Todos os integrantes das forças de defesa (Forças Armadas) ou das forças de segurança (Policiais) devem buscar cumprir todas as missões com humanidade e honra, por uma razão muito simples: nós... Leia mais...
Por Henrique Hoffmann e Gabriel Habib Vez ou outra circulam pela internet manifestações de alguns membros do Ministério Público afirmando que a autoridade policial não deve fazer juízo de valor no... Leia mais...
Por Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa Com grande perplexidade foi recebida pela comunidade jurídica e pela sociedade em geral a Lei 13.491/17, oriunda do Projeto de Lei 5.768/16, que alterou o... Leia mais...
Por Gabriel Morettini e Castella Apesar da ampla discussão sobre os impactos que envolvem o fenômeno da corrupção, parece haver um forte consenso de que ela é um ato portador de grande... Leia mais...
APURAÇÃO DE FRAUDES PROCESSUAIS E ERROS JUDICIÁRIOS Indícios: Caso Tayná, Caso Robson Vieira e Caso João Marcos A Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves, conforme entendimento firmado no Livro Operação Sepulcros... Leia mais...
O Delegado de Polícia Federal Wagner Mesquita de Oliveira assumiu a Secretaria de Segurança Pública como interino em um dos momentos mais conturbados do atual governo e, por sua competência e profissionalismo,... Leia mais...
Por Marques – Claudio Marques Rolin e Silva Fevereiro de 2017. Policiais Militares do Espírito Santo, apoiados pelas esposas e familiares, iniciaram um movimento de protesto por questões salariais. Não concordamos com atos de... Leia mais...
Por Marques – Claudio Marques Rolin e Silva A corrupção jurídica é o uso ilegítimo do poder de investigar, acusar e julgar para obtenção de vantagens imorais com aparência de legalidade.... Leia mais...
Por Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa Com grande perplexidade foi recebida pela comunidade jurídica e pela sociedade em geral a Lei 13.491/17, oriunda do Projeto de Lei 5.768/16, que alterou o artigo 9º do... Leia mais...
Por Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa Sabe-se que o delegado de polícia age stricto sensu em nome do Estado[1], integrando carreira jurídica[2] e exercendo função essencial à Justiça.[3] Pela natureza e relevância de suas atribuições,... Leia mais...
Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro A par de sua enorme importância, a busca pessoal ainda é tratada de forma tímida pela doutrina e jurisprudência, sendo também a legislação incompleta na... Leia mais...
Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro Não há dúvidas que a Polícia Judiciária é a instituição constitucionalmente vocacionada à investigação criminal, exercendo função essencial à Justiça.[1] Responsável pela apuração de infrações penais,... Leia mais...
Por Claudio Marques Rolin e Silva democracia é, sem dúvida, o melhor sistema de governo que existe, porém, como os seres humanos são falhos e insaciáveis, há que se ter rígidos... Leia mais...
Por Henrique Hoffmann A entrada na casa para interromper flagrante delito não demanda ordem judicial, e pode ser feita durante o dia ou à noite.[1] Trata-se de causa especial de exclusão da ilicitude... Leia mais...
Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro Como se sabe,[1] nem toda restrição de direitos fundamentais depende de prévia ordem judicial. Em algumas situações, a Constituição não deixou opções: assiste ao Judiciário... Leia mais...