CLOROQUINIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Os incautos e os acelerados consumidores de informações instantâneas da web podem achar, pelo título, que o presente texto trata das questões sobre a eficiência ou não da cloroquina, mas
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OPINIÃO: O desvio de função dos Delegados relegados a guardadores de presos
Mais uma vez a Polícia Civil sofre um revés com a fuga dos presos da Delegacia de Piraquara, inclusive com um policial ferido na ocasião.Infelizmente, há muitas décadas que a
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Artigo ‘Delegado pode e deve emitir juízo de valor no inquérito policial’
Por Henrique Hoffmann e Gabriel Habib Vez ou outra circulam pela internet manifestações de alguns membros do Ministério Público afirmando que a autoridade policial não deve fazer juízo de
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Artigo ‘Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional’
Por Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa Com grande perplexidade foi recebida pela comunidade jurídica e pela sociedade em geral a Lei 13.491/17, oriunda do Projeto de Lei 5.768/16, que
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Artigo ‘Cláusulas anticorrupção e as novas exigências para as contratações públicas’
Por Gabriel Morettini e Castella Apesar da ampla discussão sobre os impactos que envolvem o fenômeno da corrupção, parece haver um forte consenso de que ela é um ato portador
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Secretário Wagner Mesquita de Oliveira: uma questão de ética
O Delegado de Polícia Federal Wagner Mesquita de Oliveira assumiu a Secretaria de Segurança Pública como interino em um dos momentos mais conturbados do atual governo e, por sua competência
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Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional
Por Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa Com grande perplexidade foi recebida pela comunidade jurídica e pela sociedade em geral a Lei 13.491/17, oriunda do Projeto de Lei 5.768/16, que alterou o
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Delegado pode e deve aferir convencionalidade das leis
Por Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa Sabe-se que o delegado de polícia age stricto sensu em nome do Estado[1], integrando carreira jurídica[2] e exercendo função essencial à Justiça.[3] Pela natureza e relevância de
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Além de investigativa, busca pessoal pode ser preventiva
Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro A par de sua enorme importância, a busca pessoal ainda é tratada de forma tímida pela doutrina e jurisprudência, sendo também a legislação
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Delegado pode presidir inquérito policial também de forma remota
Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro Não há dúvidas que a Polícia Judiciária é a instituição constitucionalmente vocacionada à investigação criminal, exercendo função essencial à Justiça.[1] Responsável pela apuração de
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As grandes lições da Operação Lava Jato
Por Claudio Marques Rolin e Silva democracia é, sem dúvida, o melhor sistema de governo que existe, porém, como os seres humanos são falhos e insaciáveis, há que se
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Prisão em flagrante no domicílio possui limites
Por Henrique Hoffmann A entrada na casa para interromper flagrante delito não demanda ordem judicial, e pode ser feita durante o dia ou à noite.[1] Trata-se de causa especial de exclusão
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Delegado de polícia pode acessar dados sem autorização judicial
Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro Como se sabe,[1] nem toda restrição de direitos fundamentais depende de prévia ordem judicial. Em algumas situações, a Constituição não deixou opções: assiste
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Operação Gosto Amargo
Por Claudio Marques Rolin e Silva O Procurador Geral da República Rodrigo Janot afirmou que a prisão do Procurador Federal Angelo Goulart Villela, acusado de receber mesada de R$50.000,00
Read MoreAs mil e uma utilidades da Operação Lava Jato
Por Claudio Marques Rolin e Silva Nas mãos do Ministério Público, a Operação Lava Jato ficou parecida com “bombril”, pois passou a ter muitas utilidades. Em São Paulo, os
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Governos corruptos não investem nas Polícias Investigativas
O cidadão comum acreditava que vivia em uma democracia, ledo engano. Estamos sob a égide de uma democracia de aparência, na qual a cúpula dos poderes e instituições com atribuições
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Insensibilidade de autoridades em momento de crise
É inacreditável a incapacidade de nossas autoridades para perceberem o risco de colapso total que estamos correndo como sociedade. Sou também contra a greve de Policiais e sempre lutarei por
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Inquérito policial tem sido conceituado de forma equivocada
Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro O Brasil adotou um sistema de investigação preliminar conduzido pela polícia judiciária, sobressaindo o inquérito policial como principal procedimento investigativo para a busca
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