Mais uma vez a Polícia Civil sofre um revés com a fuga dos presos da Delegacia de Piraquara, inclusive com um policial ferido na ocasião.Infelizmente, há muitas décadas que a Polícia Civil... Leia mais...
Por Henrique Hoffmann e Gabriel Habib Vez ou outra circulam pela internet manifestações de alguns membros do Ministério Público afirmando que a autoridade policial não deve fazer juízo de valor no... Leia mais...
Por Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa Com grande perplexidade foi recebida pela comunidade jurídica e pela sociedade em geral a Lei 13.491/17, oriunda do Projeto de Lei 5.768/16, que alterou o... Leia mais...
Por Gabriel Morettini e Castella Apesar da ampla discussão sobre os impactos que envolvem o fenômeno da corrupção, parece haver um forte consenso de que ela é um ato portador de grande... Leia mais...
O Delegado de Polícia Federal Wagner Mesquita de Oliveira assumiu a Secretaria de Segurança Pública como interino em um dos momentos mais conturbados do atual governo e, por sua competência e profissionalismo,... Leia mais...
Por Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa Com grande perplexidade foi recebida pela comunidade jurídica e pela sociedade em geral a Lei 13.491/17, oriunda do Projeto de Lei 5.768/16, que alterou o artigo 9º do... Leia mais...
Por Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa Sabe-se que o delegado de polícia age stricto sensu em nome do Estado[1], integrando carreira jurídica[2] e exercendo função essencial à Justiça.[3] Pela natureza e relevância de suas atribuições,... Leia mais...
Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro A par de sua enorme importância, a busca pessoal ainda é tratada de forma tímida pela doutrina e jurisprudência, sendo também a legislação incompleta na... Leia mais...
Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro Não há dúvidas que a Polícia Judiciária é a instituição constitucionalmente vocacionada à investigação criminal, exercendo função essencial à Justiça.[1] Responsável pela apuração de infrações penais,... Leia mais...
Por Claudio Marques Rolin e Silva democracia é, sem dúvida, o melhor sistema de governo que existe, porém, como os seres humanos são falhos e insaciáveis, há que se ter rígidos... Leia mais...
Por Henrique Hoffmann A entrada na casa para interromper flagrante delito não demanda ordem judicial, e pode ser feita durante o dia ou à noite.[1] Trata-se de causa especial de exclusão da ilicitude... Leia mais...
Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro Como se sabe,[1] nem toda restrição de direitos fundamentais depende de prévia ordem judicial. Em algumas situações, a Constituição não deixou opções: assiste ao Judiciário... Leia mais...
Por Claudio Marques Rolin e Silva O Procurador Geral da República Rodrigo Janot afirmou que a prisão do Procurador Federal Angelo Goulart Villela, acusado de receber mesada de R$50.000,00 de integrantes... Leia mais...
Por Claudio Marques Rolin e Silva Nas mãos do Ministério Público, a Operação Lava Jato ficou parecida com “bombril”, pois passou a ter muitas utilidades. Em São Paulo, os promotores que... Leia mais...
O cidadão comum acreditava que vivia em uma democracia, ledo engano. Estamos sob a égide de uma democracia de aparência, na qual a cúpula dos poderes e instituições com atribuições fiscalizatórias se... Leia mais...
É inacreditável a incapacidade de nossas autoridades para perceberem o risco de colapso total que estamos correndo como sociedade. Sou também contra a greve de Policiais e sempre lutarei por isso, pois... Leia mais...
Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro O Brasil adotou um sistema de investigação preliminar conduzido pela polícia judiciária, sobressaindo o inquérito policial como principal procedimento investigativo para a busca da verdade... Leia mais...
Por Gilmar Mendes *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (28/12). Os pensadores que se propuseram a ensaiar explicações abrangentes sobre a formação de nosso país, de um modo ou de... Leia mais...