Por Marques – Claudio Marques Rolin e Silva A corrupção jurídica é o uso ilegítimo do poder de investigar, acusar e julgar para obtenção de vantagens imorais com aparência de legalidade. Portanto, elogiável a atitude do Juiz do Maranhão, Dr. Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, ao buscar devolver aos cofres públicos os valores […]
O Delegado de Polícia Dr. Marques – Cláudio Marques Rolin e Silva ministrará a palestra ‘Polícia Judiciária, lutas e perspectivas’ na próxima segunda-feira (08/01), às 14h, na 10° SDP de Londrina. O evento é apoiado pela Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves e Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná. Todos os integrantes da Polícia […]
Artigo 1.º da Resolução 53/144 da Assembleia Geral da ONU, de 09 de dezembro de 1998. “Todas as pessoas têm o direito, individualmente e em associação com outras, de promover e lutar pela proteção e realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais a nível nacional e internacional.” RECOMENDAÇÃO N.º 001/2018 Assunto: Declaração de […]
O Estado do Paraná, um dois mais prósperos da federação, apresenta a inusitada marca de cerca de 10.000 presos em regime fechado, amontoados ilegalmente em Delegacias da Polícia Judiciária. Pasmem: era ainda um número bem maior. Nossos Policiais são verdadeiros heróis. As unidades prisionais prometidas ainda não foram entregues por motivos vários. Mesmo assim, com […]
REFORMA DA PREVIDÊNCIA No último 21 de dezembro encerramos as atividades de 2017 em Brasília. As discussões sobre a reforma da previdência serão retomadas em fevereiro. Estamos buscando estabelecer critérios diferenciados e justos para a Aposentadoria Policial Especial, uma das profissões mais perigosas e estressantes do mundo. Devemos estar atentos, pois outras categorias de servidores […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias instaurou procedimento para acompanhar denúncia sobre a prisão do soldado capixaba Nero Walker da Silva Soares. A denúncia foi enviada pelo delegado do Paraná, Cláudio Marques Rolin e Silva, para a Câmara dos Deputados e, nessa quarta-feira (20), também para a Anistia Internacional. A CDHM em Brasília recebe […]
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná protocolou, em 18 de dezembro, um ofício (n° 084/2017) destinado ao presidente do Conselho da Polícia Judiciária do Estado do Paraná, solicitando a anulação do ato administrativo que determinou a remoção do Delegado de Polícia Luiz Claudio da Silva Alves (Portaria 1.956/DPC), com base em razões elencadas […]
Em 3 de dezembro de 1841, o Imperador Dom Pedro II instituiu a Lei n° 261, que tornava obrigatória a existência de chefes de polícia em todas as províncias da república. Com base nesta data, o Deputado Federal Lourival Mendes aprovou o projeto de lei n° 2728/2011, tornando 03 de dezembro o Dia do Delegado de […]
REFORMA DA PREVIDÊNCIA Em que pese a aparente dificuldade do governo na aprovação da reforma da previdência, todas as entidades de classe estão atentas aos últimos movimentos em Brasília. A FENDEPOL e ADEPOL/BR apresentaram propostas no sentido de atender as condições diferenciadas dos integrantes das Polícias Judiciárias. Importantes avanços foram registrados. Na próxima semana, retornaremos […]
Por Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa Com grande perplexidade foi recebida pela comunidade jurídica e pela sociedade em geral a Lei 13.491/17, oriunda do Projeto de Lei 5.768/16, que alterou o artigo 9º do Código Penal Militar. Inicialmente, destaque-se a excrescência de o Projeto de Lei ter sido concebido como uma lei temporária para incidir nos homicídios […]
Foi apresentado pelo Governo uma emenda aglutinativa com novos termos da PEC 287/2016, intitulada “Reforma da Previdência”, ao Congresso Nacional para votação em plenário. No texto, tal como outrora definido no texto negociado com intenso trabalho e forte interlocução e articulação da ADEPOL DO BRASIL e da FENDEPOL, ficou estalecido idade limite de 55 anos […]
Inquéritos andam a passo lento. Para acessar o vídeo, clique aqui. Fonte: RPC Ponta Grossa 1° edição – 22.11.17.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA O SIDEPOL/PR está acompanhando, junto com a FENDEPOL e demais entidades de classe, todas as propostas que se referem à reforma da previdência. Em que pese o próprio Presidente Michel Temer ter afirmado a quase impossibilidade de aprovação, corre-se o risco de uma reforma relâmpago em pontos cruciais para os servidores públicos, […]
Por Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa Sabe-se que o delegado de polícia age stricto sensu em nome do Estado[1], integrando carreira jurídica[2] e exercendo função essencial à Justiça.[3] Pela natureza e relevância de suas atribuições, a autoridade de Polícia Judiciária deve dominar o ordenamento jurídico não apenas nacional, mas também internacional. Isso engloba, portanto, tanto as normas constitucionais […]
Clipping Gazeta do Povo – Felippe Aníbal Uma rebelião ocorrida no 8º Distrito Policial (DP), localizado no bairro Portão, e que terminou com a execução de dois presos escancarou mais uma vez um problema crônico que Curitiba não consegue superar: a superlotação da carceragem das delegacias da capital. Em 2014, o governador Beto Richa (PSDB) chegou a baixar […]
No dia 18 de outubro, o presidente do SIDEPOL PR, Dr. Cláudio Marques Rolin e Silva, e o Dr. Eduardo Kruger, da delegacia da Mulher de Curitiba, concederam entrevista à Rádio Band Notícias FM, de Foz do Iguaçu. Entre os tópicos abordados, os presentes discutiram foro privilegiado, corrupção jurídica, investigação policial, Lei Maria […]
O Sindicato dos Delegados de Polícia, após a realização da audiência pública no plenarinho da ALEP presidida pelo Deputado Delegado Recalcatti, está adotando todas as medidas possíveis visando a garantia da reposição da inflação. Expedimos ofícios ao Presidente da ALEP e a cada um dos Deputados Estaduais, cientificando-os individualmente sobre as inconstitucionalidades dos repasses aos […]
Na última quinta-feira (14), o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná, Dr. Cláudio Marques Rolin e Silva, concedeu duas palestras em Foz do Iguaçu, a primeira para turmas de Direito da Faculdade de Foz do Iguaçu (FAFIG) e a segunda para membros da polícia na sede da 6° SDP de Foz do Iguaçu. As […]