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Palestra ‘Polícia Judiciária, lutas e perspectivas’ em Londrina

O Delegado de Polícia Dr. Marques – Cláudio Marques Rolin e Silva ministrará a palestra ‘Polícia Judiciária, lutas e perspectivas’ na próxima segunda-feira (08/01), às 14h, na 10° SDP de Londrina. O evento é apoiado pela Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves e Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná. Todos os integrantes da Polícia […]

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Recomendação nº 001/2018 – Declaração de NÃO RECONHECIMENTO de LEGALIDADE de ORDEM DE PRISÃO

Artigo 1.º da Resolução 53/144 da Assembleia Geral da ONU, de 09 de dezembro de 1998. “Todas as pessoas têm o direito, individualmente e em associação com outras, de promover e lutar pela proteção e realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais a nível nacional e internacional.” RECOMENDAÇÃO N.º 001/2018   Assunto: Declaração de […]

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Palavra do Presidente do Sidepol: A busca da verdade prejudicada pela falta de estrutura e desvio de função

O Estado do Paraná, um dois mais prósperos da federação, apresenta a inusitada marca de cerca de 10.000 presos em regime fechado, amontoados ilegalmente em Delegacias da Polícia Judiciária. Pasmem: era ainda um número bem maior. Nossos Policiais são verdadeiros heróis. As unidades prisionais prometidas ainda não foram entregues por motivos vários. Mesmo assim, com […]

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Informativo 22.12.17 – Balanço de 2017, estratégias para 2018, Operação Holofotes Mineiros, Nero Walker e boas festas

REFORMA DA PREVIDÊNCIA No último 21 de dezembro encerramos as atividades de 2017 em Brasília. As discussões sobre a reforma da previdência serão retomadas em fevereiro. Estamos buscando estabelecer critérios diferenciados e justos para a Aposentadoria Policial Especial, uma das profissões mais perigosas e estressantes do mundo. Devemos estar atentos, pois outras categorias de servidores […]

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Sidepol protocolou ofício no Conselho da Polícia Judiciária do Paraná sobre remoção de Delegado

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná protocolou, em 18 de dezembro, um ofício (n° 084/2017) destinado ao presidente do Conselho da Polícia Judiciária do Estado do Paraná, solicitando a anulação do ato administrativo que determinou a remoção do Delegado de Polícia Luiz Claudio da Silva Alves (Portaria 1.956/DPC), com base em razões elencadas […]

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3 de Dezembro: Dia do Delegado de Polícia

Em 3 de dezembro de 1841, o Imperador Dom Pedro II instituiu a Lei n° 261, que tornava obrigatória a existência de chefes de polícia em todas as províncias da república. Com base nesta data, o Deputado Federal Lourival Mendes aprovou o projeto de lei  n° 2728/2011, tornando 03 de dezembro o Dia do Delegado de […]

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Informativo 01.12.17 – Reforma da previdência, visitas às subdivisões policiais, reposição da inflação

REFORMA DA PREVIDÊNCIA Em que pese a aparente dificuldade do governo na aprovação da reforma da previdência, todas as entidades de classe estão atentas aos últimos movimentos em Brasília. A FENDEPOL e ADEPOL/BR apresentaram propostas no sentido de atender as condições diferenciadas dos integrantes das Polícias Judiciárias. Importantes avanços foram registrados. Na próxima semana, retornaremos […]

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Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional

Por Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa   Com grande perplexidade foi recebida pela comunidade jurídica e pela sociedade em geral a Lei 13.491/17, oriunda do Projeto de Lei 5.768/16, que alterou o artigo 9º do Código Penal Militar. Inicialmente, destaque-se a excrescência de o Projeto de Lei ter sido concebido como uma lei temporária para incidir nos homicídios […]

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Emenda aglutinativa à PEC da Reforma da Previdência

Foi apresentado pelo Governo uma emenda aglutinativa com novos termos da PEC 287/2016, intitulada “Reforma da Previdência”, ao Congresso Nacional para votação em plenário. No texto, tal como outrora definido no texto negociado com intenso trabalho e forte interlocução e articulação da ADEPOL DO BRASIL e da FENDEPOL, ficou estalecido idade limite de 55 anos […]

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Informativo 16.11.17 – Reforma da Previdência, contratação de Delegados, concurso para escrivães e outras pautas

REFORMA DA PREVIDÊNCIA O SIDEPOL/PR está acompanhando, junto com a FENDEPOL e demais entidades de classe, todas as propostas que se referem à reforma da previdência. Em que pese o próprio Presidente Michel Temer ter afirmado a quase impossibilidade de aprovação, corre-se o risco de uma reforma relâmpago em pontos cruciais para os servidores públicos, […]

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Delegado pode e deve aferir convencionalidade das leis

Por Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa   Sabe-se que o delegado de polícia age stricto sensu em nome do Estado[1], integrando carreira jurídica[2] e exercendo função essencial à Justiça.[3] Pela natureza e relevância de suas atribuições, a autoridade de Polícia Judiciária deve dominar o ordenamento jurídico não apenas nacional, mas também internacional. Isso engloba, portanto, tanto as normas constitucionais […]

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CLIPPING: Mortes e superlotação: por que Curitiba não consegue esvaziar carceragens de delegacias?

Clipping Gazeta do Povo – Felippe Aníbal   Uma rebelião ocorrida no 8º Distrito Policial (DP), localizado no bairro Portão, e que terminou com a execução de dois presos escancarou mais uma vez um problema crônico que Curitiba não consegue superar: a superlotação da carceragem das delegacias da capital. Em 2014, o governador Beto Richa (PSDB) chegou a baixar […]

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Clipping Rádio Band Notícias – Foz do Iguaçu

    No dia 18 de outubro, o presidente do SIDEPOL PR, Dr. Cláudio Marques Rolin e Silva, e o Dr. Eduardo Kruger, da delegacia da Mulher de Curitiba, concederam entrevista à Rádio Band Notícias FM, de Foz do Iguaçu. Entre os tópicos abordados, os presentes discutiram foro privilegiado, corrupção jurídica, investigação policial, Lei Maria […]

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Informativo 20.10.17 – Reposição da inflação, ADIN, cenários e conjunturas

O Sindicato dos Delegados de Polícia, após a realização da audiência pública no plenarinho da ALEP presidida pelo Deputado Delegado Recalcatti, está adotando todas as medidas possíveis visando a garantia da reposição da inflação. Expedimos ofícios ao Presidente da ALEP e a cada um dos Deputados Estaduais, cientificando-os individualmente sobre as inconstitucionalidades dos repasses aos […]

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