Sidepol

Falecimento do Delegado ELOY FERNANDES FRANÇA

Faleceu neste sábado (14), o delegado de polícia aposentado, Eloy Fernandes França. O velório está sendo realizado, na sala Rubi da Capela Vaticano, localizada na Rua Desembargador Hugo Simas, 26, bairro São Francisco, Curitiba. A cerimônia de despedida, antes da cremação, será realizada às 16hs de domingo, no mesmo local.

AGU diz que Ministério Público não pode fazer investigações criminais 03/04/2012 18:42 – Portal Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de sua Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), encaminhou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que considera inconstitucional artigo da Resolução n° 20/07, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que autoriza o Ministério Público Federal (MPF) a realizar investigações criminais. A manifestação foi apresentada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4220, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra a normativa. A AGU esclarece que cabe ao MPF fazer o controle externo da atividade policial, como prevê a Lei Complementar nº 75/93, por meio do livre ingresso em delegacias

Integração das polícias ganha reforço com entrada de policiais civis no Graer

O governador Beto Richa formalizou, por meio de um decreto, a atuação integrada das polícias Civil e Militar no Grupamento Aeropolicial-Resgate Aéreo (Graer), que agora é parte da estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O delegado Renato Coelho e os investigadores Eduardo Miranda e Alessandro Pini são os três primeiros representantes da Polícia Civil no Graer.O secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar, afirma que somente com ações de cooperação e comunhão de esforços será possível melhorar as condições de segurança em todo o Paraná. “A determinação do governador Beto Richa de integrar o Graer com as

ESPC – Abre cursos de aperfeiçoamento que são requisitos para promoções na carreira jurídica de delegados

04/04 – Morte de preso resulta em indenização – Responsabilidade objetiva do Estado por omissão.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte, André Luiz Amorim Siqueira, condenou o Estado de Minas Gerais ao pagamento de indenização de R$ 48 mil por danos morais e mais uma pensão mensal ao menor L.G.N.M, pela morte do pai dele, assassinado dentro de um presídio em que cumpria pena. L. afirmou que, em 29/04/2005, seu pai, E.M foi encontrado morto, em uma cela na Casa de Detenção Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. De acordo com L., a ausência de vigilância sobre os presos, o que permite que eles troquem de

SIDEPOL ESTARÁ EM BRASÍLIA NA FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA

No dia 28 de fevereiro p.p., em uma assembléia geral do Sidepol, foi decidido que a nossa entidade irá integrar a Federação Nacional dos Delegados de Polícia. Agora foi marcada a data de 25 e 26 de abril para uma assembléia que ocorrerá em Brasília aonde se farão presentes representantes e presidentes de sindicatos de delegados de vários estados da federa- ção para efetivação da medida. Sem dúvida, mais uma importante  / conquista para a categoria, pois entidade de classe que congrega re- presentação de nove (9) ou mais estados estará habilitada, inclusive, para propositura direta de ADINs.

SIDEPOL LEGALIZADO PARA ATUAR COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL

http://www3.mte.gov.br/sistemas/CNES/usogeral/HistoricoEntidadeDetalhes.asp?NRCNPJ=72065758000119

Calma! Aqui e do 190

A coluna pede licença para transcrever um texto de autoria alheia, enviado pelo leitor A.P. Vale a pena reproduzir o desabafo do indignado A.P. por se tratar de situação vivida por milhares de pessoas que recorrem à linha 190 da Polícia Militar e por retratar com precisão e graça o que acontece com quem – no desespero muitas vezes – busca socorro policial: “Muita, muita calma se você precisar chamar a polícia. Experimente, mas nunca, jamais se tiver pressa. O número de ‘emergência’ 190 é ‘atendido’ por uma gravação que manda você ficar calmo, e toca uma musiquinha calma. Depois

PARANÁ REDUZ EM 19% O NÚMERO DE PRESOS EM DELEGACIAS E CADEIAS – GAZETA DO POVO 24/03/2012 – Maria Gizele da Silva, da Sucursal

http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1236958

MENSALIDADE SINDICAL – VEJA A PROPOSTA DO SIDEPOL

 Senhores Delegados (as): O Sidepol no próximo ano completa vinte anos de existência. Sabemos que o início foi difícil e, na realidade nunca tivemos um sindicato forte e independente, por vários motivos que não vem ao caso relembrarmos agora. Nos anos que se passaram, cada qual dentro de suas possibilidades fez o que estava ao seu alcance, limitado às pressões políticas e econômicas da época. Hoje o panorama mudou, o Brasil mudou, o quadro político é outro. A Adepol cresceu e possui uma gama de atividades de caráter social, as quais tomam quase a totalidade de seu tempo e recursos.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E MENSALIDADE SINDICAL

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E  MENSALIDADE SINDICAL Caros colegas, No afã em dar uma roupagem legal ao nosso sindicato dos delegados de polícia do Paraná,verificamos após alguns estudos que certa confusão prevalece acerca da “contribuição sindical”, também conhecida como taxa sindical e a “mensalidade sindical”, o que procuraremos dirimir na explanação que segue: Ninguém é obrigado a filiar-se a sindicato, mas todos que pertencem a uma categoria profissional estão obrigados sim a contribuir anualmente com a contribuição sindical que corresponde a um dia de trabalho (mesmo que não sindicalizados), descontada no mês de março de cada ano. A contribuição sindical constitui a base

VEJA A TABELA DOS DELEGADOS DE POLÍCIA * publicado novamente devido ao grande número de acessos

http://www.aen.pr.gov.br/arquivos/File/4TabelaDelegados.pdf

ALMANAQUE 2012 – DELEGADOS DE POLÍCIA – * publicado novamente devido ao grande número de acessos

ALMANAQUE-2012-5-CARGOS-PDF

GOVERNO VAI DISPONIBILIZAR R$ 150 MILHÕES PARA A SEGURANÇA NAS FRONTEIRAS – 21/03/2012 12:26 Agência Brasil

http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1235967&tit=Governo-vai-disponibilizar-R-150-milhoes-para-seguranca-nas-fronteirasv

JUSTIÇA CONDENA REQUIÃO A INDENIZAR LERNER EM R$ 30 MIL – GAZETA DO POVO – 21/03/2012 – Karlos Kohlbach

http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=1235775