Além de investigativa, busca pessoal pode ser preventiva

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   A par de sua enorme importância, a busca pessoal ainda é tratada de forma tímida pela doutrina e jurisprudência, sendo também a legislação incompleta na... Leia mais...

Nota Oficial do SIDEPOL PR sobre entrevista do Min. Gilmar Mendes à Jornalista Mônica Bergamo

Em entrevista à Jornalista Mônica Bergamo, publicada no site da revista CONJUR, em 24/10/2016, o Ministro Gilmar Mendes, ao se posicionar contra a cultura dos privilégios, afirmou que juízes, promotores e Delegados... Leia mais...

LEITURA: ‘Investigação Criminal pela Polícia Judiciária’

  Foi lançado pela Editora Lumen Juris o livro ‘Investigação Criminal pela Polícia Judiciária’, dos autores Henrique Hoffmann, Leonardo Marcondes Machado, Márcio Adriano Anselmo, Rodrigo Carneiro Gomes e Ruchester Marreiros Barbosa.  Confira abaixo... Leia mais...

ADI sobre poder de delegado para acordo de delação vai direto ao Plenário

Por Pedro Canário O ministro Marco Aurélio decidiu enviar diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a ação direta de inconstitucionalidade que discute a possibilidade de delegados fazerem acordos de delação premiada. Segundo ele, a lei questionada... Leia mais...

Autonomia da polícia judiciária é antídoto contra impunidade e corrupção

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   Dúvidas não existem de que as funções de polícia judiciária e de apuração de infrações penais qualificam-se como essenciais e exclusivas de Estado[1]. O delegado... Leia mais...

Médico deve fornecer prontuário requisitado pela polícia judiciária

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   Não se desconhece que o sigilo profissional encontra-se amparado no artigo 5º, X da Constituição Federal, assegurando a inviolabilidade da intimidade. O segredo profissional é... Leia mais...

Requisição de dados é imprescindível na busca do delegado pela verdade

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   Não restam dúvidas de que a investigação criminal foi outorgada constitucionalmente à Polícia Civil e à Polícia Federal, às quais incumbem as funções de polícia... Leia mais...

O amadorismo na investigação criminal cobra seu preço no jogo processual

Por Leonardo Marcondes Machado   Não só o processo penal como a própria investigação preliminar pode ser estudada a partir da teoria dos jogos (conforme, por todos, Alexandre Morais da Rosa[1]). A... Leia mais...

Código de Trânsito atinge a maioridade com velhos problemas e novas perspectivas

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   Ao atingir a maioridade nesta sexta-feira (22/1), o Código de Trânsito Brasileiro carrega consigo velhas discussões e novas perspectivas. Dezoito anos se passaram desde a entrada... Leia mais...

PM homicida deve ser investigado pela polícia judiciária

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   Como já ressaltamos em outra oportunidade[1], as atribuições das instituições policiais encontram-se estampadas de forma cristalina na Constituição Federal, sendo também confirmadas pela legislação infraconstitucional, não... Leia mais...

Antes de discutir o ciclo completo, é preciso desmilitarizar a polícia

Por Francisco Sannini Neto e Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   O interrogatório é muito fácil de fazer; Pega o favelado e dá porrada até doer. O interrogatório é muito fácil de acabar; Pega o... Leia mais...

Termo circunstanciado deve ser lavrado pelo delegado, e não pela PM ou PRF

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   As atribuições dos órgãos públicos que atuam na persecução penal são elencadas na Constituição Federal, sendo também confirmadas pela legislação infraconstitucional, não deixando margens para... Leia mais...

Delegados na contramão do espetáculo são garantia da liberdade

Por Leonardo Marcondes Machado A investigação criminal assume lugar de absoluto destaque na “sociedade do espetáculo”[1]. Não só pela sua proximidade com os acontecimentos supostamente delitivos, mas por viabilizar julgamentos antecipados principalmente em... Leia mais...

Delegado pode e deve aplicar o princípio da insignificância

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   Com a evolução dos estudos do Direito Penal, a tipicidade, que era vista sob feição exclusivamente formal, como mera subsunção do fato à norma, passou... Leia mais...

Clipping: Audiências de custódia entram na pauta nacional no segundo semestre

Por Pedro Canário   O segundo semestre deste ano será importante para as audiências de custódia. Estão agendadas para o mês de agosto discussões sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal e... Leia mais...

Clipping: Revista deve indenizar delegados por texto “em desacordo com a verdade”

Por Felipe Luchete É dever da imprensa comprovar a veracidade da informação obtida antes de publicar acusações, ainda mais quando os casos citados tramitam em segredo de Justiça. Esse foi o entendimento do... Leia mais...

Missão da Polícia Judiciária é buscar a verdade e garantir direitos fundamentais

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   É lição básica das Ciências Criminais que, com a ocorrência de uma infração penal, materializa-se o poder-dever de punir do Estado, cabendo a ele iniciar a persecutio... Leia mais...

Clipping: Aprovado o projeto que cria auxílio-educação para juízes do Rio

Os juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passarão a contar com um benefício a mais no fim do mês: o auxílio-educação. O projeto de lei que prevê... Leia mais...