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Informativo 22.05 – Plano Orientador, novo Código de Processo Penal, DEPEN e outras ações

Em todos os embates travados em Brasília, nos mais inusitados projetos de segurança pública, o SIDEPOL esteve presente em apoio à FENDEPOL e ADEPOL BRASIL. Raros são os projetos de segurança pública que visam o interesse da sociedade. Grande parte dos projetos representam apenas interesses corporativos e buscam, às vezes de forma ostensiva, o contínuo […]

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Informativo 20.10.17 – Reposição da inflação, ADIN, cenários e conjunturas

O Sindicato dos Delegados de Polícia, após a realização da audiência pública no plenarinho da ALEP presidida pelo Deputado Delegado Recalcatti, está adotando todas as medidas possíveis visando a garantia da reposição da inflação. Expedimos ofícios ao Presidente da ALEP e a cada um dos Deputados Estaduais, cientificando-os individualmente sobre as inconstitucionalidades dos repasses aos […]

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Informativo FENDEPOL: Reforma da Previdência

Prezados delegados e delegadas de polícia, Na data de ontem foi votado o relatório do texto substitututivo ao original da Reforma da Previdência, subscrito pelo deputado federal Arthur Maia (PPS-BA). No texto, tal como outrora estabelecido, mediante forte interlocução e articulação da ADEPOL DO BRASIL e da FENDEPOL, ficou estalecido idade limite de 55 anos […]

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Informativo 07.03.17 – Reforma da Previdência

Informamos aos Delegados de Polícia que a FENDEPOL e ADEPOL BRASIL contam com uma Comissão de Delegados que está atuando junto aos Parlamentares na apresentação de emendas ao projeto de reforma da previdência, sendo que tais propostas de emendas já contam com 218 assinaturas. O Senador Paulo Paim está defendendo a proposta de promover uma […]

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Ofício Circular da FENDEPOL – Assunto: PLP257/16

Ofício Circular numero 07/2016. Em 13/04/2016, A Federação Nacional dos Delegados de Polícia e o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná informa a todos os filiados que as entidades representativas de servidores de todo o país conquistaram uma grande vitória com a decisão do governo em retirar os dispositivos do PLP 257/16 que […]

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Projeto de lei do novo Código de Processo Penal ganha comissão especial

A Federação Nacional dos Delegados de Polícia, o Sidepol Paraná e outras instituições sindicais apoiam o projeto do novo CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PL 8045/10. Recentemente, a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial com cinco subrelatorias para o projeto. A FENDEPOL indicou um Delegado de Polícia para assessorar João Campos, o relator, além da […]

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Informativo 17.01.15: Delegados de Polícia devem facilitar a tomada de decisão em Audiências de Custódia

O Sindicato dos Delegados de Polícia, por sua Comissão de Defesa de Prerrogativas dos Delegados de Polícia e de Direitos dos Cidadãos; RECOMENDA aos seus sindicalizados que façam uso do contido no Art. 282, §2º do CPP (alterado pela Lei 12.403/11), referente à representação por medidas cautelares diversas da prisão. O Delegado de Polícia ao […]

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Clipping: A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – ANAMAGES – se posiciona, desde já, inteiramente a favor da Garantia dos Direitos Humanos, Civis e Políticos

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – ANAMAGES – se posiciona, desde já, inteiramente a favor da Garantia dos Direitos Humanos, Civis e Políticos e também está ciente de que o Brasil subscreveu uma norma supralegal ( Pacto de San Jose da Costa Rica) no sentido de que a pessoa presa deverá ser apresentada a […]

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Clipping: OAB, Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil e Sindicatos de Delegados de Policia Civil: juntos pelo advogado atuando no inquérito

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu na última semana representantes de Sindicatos de Delegados de Polícia Civil de diversos estados e da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Civil. Além de reforçar a importância da presença do advogado na fase inicial das investigações, os delegados pediram o apoio da […]

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Eventos Notícias

Sidepol promoveu curso de combate à corrupção

Nos dias 14 e 15 de maio, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná (Sidepol) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia (Fendepol) realizou o Curso de Combate às Organizações Criminosas e Desvios de Verbas Públicas em Curitiba, na sede da Escola Superior de Polícia Civil do Paraná. A abertura do curso contou […]

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Notícias

Clipping: Organizações criminosas

Aconteceu ontem a abertura do curso “Combate às Organizações Criminosas e Desvio de Verbas Públicas”, na Escola Superior da Polícia Civil. O curso é realizado pela Federação Nacional dos Delegados de Polícia, em parceria com a Escola Superior de Polícia Civil e do Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná. O curso tem como objetivo […]

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Audiência de Custódia como direito humano fundamental

Audiência de Custódia e o Sistema da Dupla Cautelaridade Como Direito Humano Fundamental   Autor: Ruchester Marreiros Barbosa (UNESA)   Resumo: O objetivo deste trabalho é contextualizar a aplicação efetiva do art. 7, item 5, art. 8, item 1, e art. 25, todos do Pacto de San Jose da Costa Rica, com a dogmática e […]

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Eventos

I Encontro Nacional de Delegados de Polícia

A Federação Nacional dos Delegados de Polícia (FENDEPOL), o Sindicato de Delegados de Polícia do Paraná (SIDEPOL) e a IPA Brasil (International Police Association), promoveram o I Encontro Nacional de Delegados de Polícia sobre Aperfeiçoamento da Democracia e Direitos Humanos. O evento ocorreu nos dias 28, 29 e 30 de novembro em Foz do Iguaçu, […]

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