Artigo ‘Cláusulas anticorrupção e as novas exigências para as contratações públicas’

Por Gabriel Morettini e Castella   Apesar da ampla discussão sobre os impactos que envolvem o fenômeno da corrupção, parece haver um forte consenso de que ela é um ato portador de grande... Leia mais...

Clipping Rádio Band Notícias – Foz do Iguaçu

    No dia 18 de outubro, o presidente do SIDEPOL PR, Dr. Cláudio Marques Rolin e Silva, e o Dr. Eduardo Kruger, da delegacia da Mulher de Curitiba, concederam entrevista à... Leia mais...

Com. Direitos Humanos Irmãos Naves: Nota de repúdio à iniciativa da UNAJUF e um chamado à reflexão

A Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves lamenta e repudia com veemência a iniciativa intempestiva e impensada do Presidente da União Nacional dos Juízes Federais, Dr. Ciro Augusto Cubas Briosa, que ajuizou... Leia mais...

As mil e uma utilidades da Operação Lava Jato

Por  Claudio Marques Rolin e Silva   Nas mãos do Ministério Público, a Operação Lava Jato ficou parecida com “bombril”, pois passou a ter muitas utilidades. Em São Paulo, os promotores que... Leia mais...

Governos corruptos não investem nas Polícias Investigativas

O cidadão comum acreditava que vivia em uma democracia, ledo engano. Estamos sob a égide de uma democracia de aparência, na qual  a cúpula dos poderes e instituições com atribuições fiscalizatórias se... Leia mais...

“Caixa 2” é corrupção política, “teto 2” é corrupção jurídica

Corrupção jurídica “é o uso ilegítimo do poder, para obtenção de vantagens indevidas com aparência de legalidade e com clara ofensa ao princípio constitucional da moralidade, por parte de algumas categorias de... Leia mais...

Corrupção jurídica: Renan Calheiros deixou de ser “útil”?

Por Claudio Marques Rolin e Silva   A Operação Lava Jato está sendo usada levianamente por procuradores e juízes como mecanismo para fortalecimento da corrupção jurídica, garantia de impunidade e manutenção de... Leia mais...

Procuradores da Lava Jato e as 10 medidas

Há um certo exagero na demonstração de indignação dos membros do ministério público no que tange às alterações das propostas do projeto das 10 medidas de combate à corrupção. Temos que reconhecer... Leia mais...

MP não pode dispor de interesses fiscais na colaboração premiada

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro e Nathalia Hoffmann Monteiro de Castro   A colaboração premiada consiste num dos principais instrumentos estatais para a efetividade da persecução penal. Prevista em diversas leis especiais, tais como... Leia mais...

Corrupção Jurídica: A Operação Lava Jato e a Operação “Lava Toga”

Após o lançamento do livro de ciências políticas ‘Operação Sepulcros Caiados I – Desvendando a “face oculta” do Ministério Público brasileiro’, em que exponho o elevado grau de prejudicialidade social da corrupção... Leia mais...

Nota do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil em apoio a Lava-Jato

O Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil – CONCPC, entidade que congrega dirigentes da Polícia Civil dos 26 Estados e do Distrito Federal, diante das recentes notícias divulgadas pela imprensa acerca... Leia mais...

Delegado de polícia tem legitimidade para celebrar colaboração premiada

Por Francisco Sannini Neto e Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   A colaboração premiada consubstancia-se hodiernamente num dos principais mecanismos estatais para a efetividade da persecução penal. Prevista em diversas leis especiais,... Leia mais...