Notícias

Clipping Rádio Band Notícias – Foz do Iguaçu

    No dia 18 de outubro, o presidente do SIDEPOL PR, Dr. Cláudio Marques Rolin e Silva, e o Dr. Eduardo Kruger, da delegacia da Mulher de Curitiba, concederam entrevista à Rádio Band Notícias FM, de Foz do Iguaçu. Entre os tópicos abordados, os presentes discutiram foro privilegiado, corrupção jurídica, investigação policial, Lei Maria […]

Leia mais

Notícias

Com. Direitos Humanos Irmãos Naves: Nota de repúdio à iniciativa da UNAJUF e um chamado à reflexão

A Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves lamenta e repudia com veemência a iniciativa intempestiva e impensada do Presidente da União Nacional dos Juízes Federais, Dr. Ciro Augusto Cubas Briosa, que ajuizou ação na 11.ª Zona Eleitoral de Goiás, pleiteando que os juízes possam concorrer a cargos eletivos e, ainda, cometendo a insensatez de citar […]

Leia mais

Artigos

As mil e uma utilidades da Operação Lava Jato

Por  Claudio Marques Rolin e Silva   Nas mãos do Ministério Público, a Operação Lava Jato ficou parecida com “bombril”, pois passou a ter muitas utilidades. Em São Paulo, os promotores que acusaram e pediram a prisão preventiva do ex-Presidente Lula no caso da Cooperativa Bancoop, tiveram seus momentos de fama. Procuradores Federais do Paraná […]

Leia mais

Artigos

Governos corruptos não investem nas Polícias Investigativas

O cidadão comum acreditava que vivia em uma democracia, ledo engano. Estamos sob a égide de uma democracia de aparência, na qual  a cúpula dos poderes e instituições com atribuições fiscalizatórias se uniram  para extorquir a sociedade. É o que chamamos de democracia de aparência, ou melhor, “cleptocracia”, em que a sociedade “sobrevive” apenas para […]

Leia mais

Arquivos

“Caixa 2” é corrupção política, “teto 2” é corrupção jurídica

Corrupção jurídica “é o uso ilegítimo do poder, para obtenção de vantagens indevidas com aparência de legalidade e com clara ofensa ao princípio constitucional da moralidade, por parte de algumas categorias de servidores públicos, mediante exploração do poder de intimidação natural, inerente às funções de investigar, acusar e julgar”. Esse poder de intimidação natural é […]

Leia mais

Artigos

Corrupção jurídica: Renan Calheiros deixou de ser “útil”?

Por Claudio Marques Rolin e Silva   A Operação Lava Jato está sendo usada levianamente por procuradores e juízes como mecanismo para fortalecimento da corrupção jurídica, garantia de impunidade e manutenção de privilégios indefensáveis em um regime democrático de direito Hoje, em qualquer pequena comarca do interior dos confins, basta  contestar a imoralidade dos auxílios […]

Leia mais

Artigos Notícias

Procuradores da Lava Jato e as 10 medidas

Há um certo exagero na demonstração de indignação dos membros do ministério público no que tange às alterações das propostas do projeto das 10 medidas de combate à corrupção. Temos que reconhecer que algumas mudanças eram necessárias, notadamente a questão da validação da prova ilícita. Em 1937, na cidade de Araguari, em Minas Gerais, o […]

Leia mais

Artigos

MP não pode dispor de interesses fiscais na colaboração premiada

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro e Nathalia Hoffmann Monteiro de Castro   A colaboração premiada consiste num dos principais instrumentos estatais para a efetividade da persecução penal. Prevista em diversas leis especiais, tais como a Lei 8.072/90 (artigo 8º), a Lei 9.613/98 (artigo 1º, §5º), a Lei 11.343/06 (artigo 41) e a Lei 9.807/99 (artigos 13 e […]

Leia mais

Artigos Notícias

Corrupção Jurídica: A Operação Lava Jato e a Operação “Lava Toga”

Após o lançamento do livro de ciências políticas ‘Operação Sepulcros Caiados I – Desvendando a “face oculta” do Ministério Público brasileiro’, em que exponho o elevado grau de prejudicialidade social da corrupção jurídica, constantemente sou instado a falar sobre o que penso sobre o Juiz Sergio Moro e sobre o Procurador Deltan. Sempre comento que […]

Leia mais

Notícias

Nota do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil em apoio a Lava-Jato

O Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil – CONCPC, entidade que congrega dirigentes da Polícia Civil dos 26 Estados e do Distrito Federal, diante das recentes notícias divulgadas pela imprensa acerca da pretensão de agentes políticos de elevada envergadura e intenso protagonismo na vida pública brasileira de promover ações visando interferir no curso das […]

Leia mais

Artigos

Delegado de polícia tem legitimidade para celebrar colaboração premiada

Por Francisco Sannini Neto e Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   A colaboração premiada consubstancia-se hodiernamente num dos principais mecanismos estatais para a efetividade da persecução penal. Prevista em diversas leis especiais, tais como a Lei 8.072/90 (artigo 8º), a Lei 9.613/98 (artigo 1º, §5º), a Lei 11.343/06 (artigo 41) e a Lei 9.807/99 (artigos […]

Leia mais