Independência funcional é prerrogativa do delegado e garantia da sociedade

Por Francisco Sannini Neto e Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   É indene de dúvidas que o ordenamento jurídico pátrio adotou o sistema processual penal acusatório, que outorga a atores distintos as... Leia mais...

Vamos à luta, contra a corrupção e a favor do reconhecimento da categoria

Caros amigos Delegados de Polícia:   Não teremos dias fáceis. Sei que muitos não compreendem algumas ações que adotamos, mas estas são necessárias para os enfrentamentos de temas nacionais. Não basta agir... Leia mais...

Ministério Público pode muito, mas não tem poder absoluto

  Por Cezar Roberto Bitencourt A afirmação do novo ministro da Justiça Alexandre de Moraes causou grande desconforto ao novo poder central e revoltou os poderosos denunciados — os vários ministérios públicos do país. A própria... Leia mais...

Interpretação sobre foro privilegiado atrapalha investigações policiais

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   A aplicação da lei penal ao autor de infração penal não deve prescindir de uma investigação preliminar, levada adiante pela Polícia Judiciária (artigo 144 da CF)... Leia mais...

Modelo de solicitação de providências ao Judiciário e Ministério Púbico

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Informativo sobre Termo Circunstanciado de Ocorrência

A Polícia Civil do Estado do Paraná, por intermédio da Autoridade Policial que este subscreve, tendo em vista a solicitação de diligências em sede de termo circunstanciado de ocorrência, vem por meio... Leia mais...

Clipping: Em média, cada promotor e procurador do Paraná recebeu R$ 101 mil em janeiro

O Ministério Público do Paraná (MP) pagou, em média, R$ 101,2 mil a seus membros ativos somente em janeiro deste ano. O total recebido pelos procuradores e promotores, R$ 72,9 milhões, foi... Leia mais...

Delegado Marques lança livro sobre a corrupção jurídica

No próximo dia 28 (quinta-feira), o Delegado de Polícia Judiciária Cláudio Marques Rolin e Silva lançará o livro ‘Operação Sepulcros Caiados I’ às 20h, em Curitiba. A cerimônia de lançamento será na... Leia mais...

Clipping: Legislativo e Judiciário recebem R$ 419 milhões para auxílio-moradia

A presidente Dilma Rousseff abriu crédito extraordinário, por meio de medida provisória, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da... Leia mais...

Nota de esclarecimento ao público sobre a Operação Aquiles

Sobre a mais recente operação do GAECO-Curitiba, batizada de operação Aquiles, repudiamos veementemente a prisão ilegal do Delegado Rubens Recalcatti e dos Investigadores que participaram da operação policial que resultou em confronto... Leia mais...

Quem vigia os vigilantes?

Por Fabiana Pulcineli . Em 2013, durante as manifestações populares, o Ministério Público conseguiu aproveitar clima de defesa do combate à corrupção, de rejeição à impunidade e de insatisfação em geral da... Leia mais...

Nota de repúdio ao Procurador Geral da República Rodrigo Janot

O Procurador Geral da República Rodrigo Janot, após a decisão do STF, que autorizou o Ministério Público à realizar diretamente as investigações, falou em firmar parcerias com as Polícias Judiciárias, o que... Leia mais...

Clipping: Funcionárias dizem ter sido abusadas por promotor de Justiça da Bahia

Imagine a situação: um chefe ameaça demitir caso você não atenda os desejos sexuais dele. Isso é assédio, é crime. Na Bahia, um promotor de Justiça é acusado de fazer exatamente isso quando... Leia mais...

CPI do MP: Desvendando o “Mistério Público II”

Promotores de Justiça e Procuradores honrados deveriam defender insistentemente a instalação da CPI do Ministério Público para apurar crimes dos seus membros em todo o Brasil, notadamente a conduta das respectivas Corregedorias... Leia mais...

Nota de repúdio à manifestação do Procurador Leonir Batisti

Considerando o teor da reportagem  publicada  no Jornal Gazeta do Povo, edição de 07 de março de 2015, na pagina 08, no caderno Vida e Cidadania, O Presidente do Sindicato dos Delegados... Leia mais...

Clipping: MP é a instituição menos transparente do país

O Ministério Público é a instituição pública menos transparente do país. A constatação foi feita pelo presidente da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, um especialista em transparência e informação, durante o seminário Liberdade... Leia mais...

Ministério Público: A “luta” contra a fome

Os Promotores de Justiça do Paraná são de fato fantásticos. Verdadeiros fiscais da lei. A UNESCO deve em breve solicitar uma cópia da resolução n.º 2.092, que estabeleceu o valor inicial do... Leia mais...

Clipping: Janot se reúne com Temer para tentar garantir reajuste a servidores do MPF

Na iminência de apresentar ao Supremo Tribunal Federal os pedidos de investigação contra políticos envolvidos nas fraudes descobertas na Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi nesta quinta-feira (26)... Leia mais...