Livro ‘Operação Sepulcros Caiados I – Desvendando a face oculta do Ministério Público brasileiro’ com frete grátis

Livro de ciência política, de autoria do Delegado de Polícia Marques Claudio Rolin e Silva, pesquisador que aponta a corrupção comum e jurídica, especialmente na modalidade de desvios de recursos públicos, como... Leia mais...

“Caixa 2” é corrupção política, “teto 2” é corrupção jurídica

Corrupção jurídica “é o uso ilegítimo do poder, para obtenção de vantagens indevidas com aparência de legalidade e com clara ofensa ao princípio constitucional da moralidade, por parte de algumas categorias de... Leia mais...

Rebaixar supersalários é retaliação, só que não!

Por Cezar Roberto Bitencourt   Tem-se a impressão que grande parte das pessoas encontra-se tomadas por um maniqueísmo absurdo. Ou você é a favor ou contra, ou você pertence a um ou a... Leia mais...

Corrupção jurídica: Renan Calheiros deixou de ser “útil”?

Por Claudio Marques Rolin e Silva   A Operação Lava Jato está sendo usada levianamente por procuradores e juízes como mecanismo para fortalecimento da corrupção jurídica, garantia de impunidade e manutenção de... Leia mais...

MP não pode dispor de interesses fiscais na colaboração premiada

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro e Nathalia Hoffmann Monteiro de Castro   A colaboração premiada consiste num dos principais instrumentos estatais para a efetividade da persecução penal. Prevista em diversas leis especiais, tais como... Leia mais...

Nota de esclarecimento aos Deputados da base do Governo sobre sucateamento das Polícias

Face ao teor da nota de apoio dos Deputados da base governo ao Comandante da Polícia Militar, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:... Leia mais...

Nota de esclarecimento do SIDEPOL/PR sobre missão da Polícia Judiciária e exercício da profissão

Nobres Delegados de Polícia e demais profissionais integrantes da Polícia Judiciária: Como Profissionais da investigação, exercemos uma missão de tamanha nobreza, que recorrer a uma paralisação seria um ato extremo. Diferente de... Leia mais...

Operação Lava Jato e a “valorização” da corrupção jurídica

A corrupção jurídica se caracteriza pela utilização ilegítima do  poder concedido pela sociedade para servidores públicos responsáveis por investigar, acusar e julgar. A “Operação Lava Jato”, em que pese os discursos tardios... Leia mais...

Nota Oficial do SIDEPOL/PR sobre a Operação Vortex e a reportagem da RPC

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná sempre se manifestou no sentido de defender de forma incondicional a liberdade de imprensa, medida prevista no objetivo 14 do Pacto pela Moralidade, Legalidade... Leia mais...

Clipping: CNMP regulamenta tramitação direta de inquérito entre a polícia e o MP

Por Marcelo Galli   Em nome da celeridade, eficiência e otimização, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por maioria, proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça que regula... Leia mais...

Polícias Judiciárias do Brasil: A nova missão de combater o núcleo jurídico da corrupção

Em 1988 o Ministério Público brasileiro conquistou grande parcela de poderes, alegando que exerceria uma rigorosa fiscalização dos atos do poder público para combater a corrupção. Quase 30 anos depois a corrupção... Leia mais...

Justiça penal pactuada. Uma visão privada do sistema penal

Por Afranio Silva Jardim   No dia de ontem (29.06.16), foi publicado um documento elaborado por membros do Ministério Público Federal, com o título de Declaração de Brasília contra a Corrupção, (http://s.conjur.com.br/dl/declaracao-brasilia-corrupcao-mp.pdf).... Leia mais...

Independência funcional é prerrogativa do delegado e garantia da sociedade

Por Francisco Sannini Neto e Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   É indene de dúvidas que o ordenamento jurídico pátrio adotou o sistema processual penal acusatório, que outorga a atores distintos as... Leia mais...

Vamos à luta, contra a corrupção e a favor do reconhecimento da categoria

Caros amigos Delegados de Polícia:   Não teremos dias fáceis. Sei que muitos não compreendem algumas ações que adotamos, mas estas são necessárias para os enfrentamentos de temas nacionais. Não basta agir... Leia mais...

Ministério Público pode muito, mas não tem poder absoluto

  Por Cezar Roberto Bitencourt A afirmação do novo ministro da Justiça Alexandre de Moraes causou grande desconforto ao novo poder central e revoltou os poderosos denunciados — os vários ministérios públicos do país. A própria... Leia mais...

Interpretação sobre foro privilegiado atrapalha investigações policiais

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   A aplicação da lei penal ao autor de infração penal não deve prescindir de uma investigação preliminar, levada adiante pela Polícia Judiciária (artigo 144 da CF)... Leia mais...

Modelo de solicitação de providências ao Judiciário e Ministério Púbico

Para acessar o documento, clique aqui. Leia mais...

Informativo sobre Termo Circunstanciado de Ocorrência

A Polícia Civil do Estado do Paraná, por intermédio da Autoridade Policial que este subscreve, tendo em vista a solicitação de diligências em sede de termo circunstanciado de ocorrência, vem por meio... Leia mais...