Artigo ‘Um direito constitucional ameaçado pela corrupção jurídica’

Por Cláudio Marques Rolin e Silva   O editorial da Gazeta do Povo “O reajuste possível”, a respeito dos salários do funcionalismo estadual paranaense, abre uma porta de debates muito ampla. Não se trata de... Leia mais...

Artigo ‘Delegado pode e deve emitir juízo de valor no inquérito policial’

Por Henrique Hoffmann e Gabriel Habib   Vez ou outra circulam pela internet manifestações de alguns membros do Ministério Público afirmando que a autoridade policial não deve fazer juízo de valor no... Leia mais...

Segurança Pública de Excelência: um sonho possível

  Plano Orientador Nacional – Planejamento Estratégico das Polícias Judiciárias  Segurança Pública de Excelência: Um sonho possível   Definidas as novas lideranças é momento de fortalecer a continuidade da luta em defesa... Leia mais...

Informativo 21.08 – Reposição da inflação, abusos contra policiais, participação em evento do CONCPC e outros

INCONSTITUCIONALIDADES DOS REPASSES E REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO O pedido de providências acerca das inconstitucionalidades dos repasses ao Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público, encaminhado à Governadora Cida Borghetti,... Leia mais...

Sidepol parabeniza mulheres pelo seu dia

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná parabeniza todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Dedicamos um grande carinho neste dia a todas as mulheres,... Leia mais...

APURAÇÃO DE FRAUDES PROCESSUAIS: STJ confirma entendimento da CDH Irmãos Naves no Caso Michelotto

APURAÇÃO DE FRAUDES PROCESSUAIS   STJ confirma entendimento da CDH Irmãos Naves no Caso Michelotto Marcus Michelotto – inocência reconhecida por unanimidade   O Superior Tribunal de Justiça por decisão unânime de... Leia mais...

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA 001/2018

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA 001/2018   CONSIDERANDO que a divisão das atribuições de prevenção, investigação, acusação e julgamento, previstas na Constituição Federal e no Código de Processo Penal, são mecanismos de garantia dos direitos... Leia mais...

Nota de esclarecimento sobre afirmações da ASSOFEPAR

  O Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná, em virtude do teor equivocado da nota da Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Paraná (ASSOFEPAR), em que há... Leia mais...

Palestra ‘Polícia Judiciária, lutas e perspectivas’ em Londrina

O Delegado de Polícia Dr. Marques – Cláudio Marques Rolin e Silva ministrará a palestra ‘Polícia Judiciária, lutas e perspectivas’ na próxima segunda-feira (08/01), às 14h, na 10° SDP de Londrina. O... Leia mais...

Recomendação nº 001/2018 – Declaração de NÃO RECONHECIMENTO de LEGALIDADE de ORDEM DE PRISÃO

Artigo 1.º da Resolução 53/144 da Assembleia Geral da ONU, de 09 de dezembro de 1998. “Todas as pessoas têm o direito, individualmente e em associação com outras, de promover e lutar... Leia mais...

Informativo 22.12.17 – Balanço de 2017, estratégias para 2018, Operação Holofotes Mineiros, Nero Walker e boas festas

REFORMA DA PREVIDÊNCIA No último 21 de dezembro encerramos as atividades de 2017 em Brasília. As discussões sobre a reforma da previdência serão retomadas em fevereiro. Estamos buscando estabelecer critérios diferenciados e... Leia mais...

Informativo 01.12.17 – Reforma da previdência, visitas às subdivisões policiais, reposição da inflação

REFORMA DA PREVIDÊNCIA Em que pese a aparente dificuldade do governo na aprovação da reforma da previdência, todas as entidades de classe estão atentas aos últimos movimentos em Brasília. A FENDEPOL e... Leia mais...

Delegado pode e deve aferir convencionalidade das leis

Por Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa   Sabe-se que o delegado de polícia age stricto sensu em nome do Estado[1], integrando carreira jurídica[2] e exercendo função essencial à Justiça.[3] Pela natureza e relevância de suas atribuições,... Leia mais...

Massa News: Sidepol diz que ‘fuga em Maringá era situação anunciada’

O vice-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná (Sidepol), Ricardo Teixeira Casanova, acompanha na manhã desta segunda-feira (4), a situação da fuga de presos da carceragem da 9ª Subdivisão Policial, registrada... Leia mais...

Delegado pode presidir inquérito policial também de forma remota

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   Não há dúvidas que a Polícia Judiciária é a instituição constitucionalmente vocacionada à investigação criminal, exercendo função essencial à Justiça.[1] Responsável pela apuração de infrações penais,... Leia mais...

Livro ‘Polícia Judiciária no Estado de Direito’ terá lançamento em Curitiba

  Na próxima segunda-feira (03/04), a Escola Superior de Polícia Civil receberá o lançamento do livro ‘Polícia Judiciária no Estado de Direito’, publicação da Editora Lumen Juris. Os autores são Henrique Hoffmann,... Leia mais...

Manifestação do SIDEPOL/PR sobre usurpação das funções da Polícia Judiciária

  O Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná conclama todos os integrantes da Polícia Judiciária a dar efetivo cumprimento ao Plano Nacional de Defesa Social e Aperfeiçoamento da Democracia, no qual... Leia mais...

Informativo 22.12 – Ações futuras e Feliz Natal

  O SIDEPOL/PR parabeniza a todos os Servidores da Polícia Judiciária que foram promovidos recentemente. Prosseguiremos com as cobranças para que o processo de promoção respeite os prazos estabelecidos por lei e... Leia mais...