Artigo ‘Delegado pode e deve emitir juízo de valor no inquérito policial’

Por Henrique Hoffmann e Gabriel Habib   Vez ou outra circulam pela internet manifestações de alguns membros do Ministério Público afirmando que a autoridade policial não deve fazer juízo de valor no... Leia mais...

Sidepol parabeniza mulheres pelo seu dia

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná parabeniza todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Dedicamos um grande carinho neste dia a todas as mulheres,... Leia mais...

Nota de esclarecimento sobre afirmações da ASSOFEPAR

  O Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná, em virtude do teor equivocado da nota da Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Paraná (ASSOFEPAR), em que há... Leia mais...

Palestra ‘Polícia Judiciária, lutas e perspectivas’ em Londrina

O Delegado de Polícia Dr. Marques – Cláudio Marques Rolin e Silva ministrará a palestra ‘Polícia Judiciária, lutas e perspectivas’ na próxima segunda-feira (08/01), às 14h, na 10° SDP de Londrina. O... Leia mais...

Recomendação nº 001/2018 – Declaração de NÃO RECONHECIMENTO de LEGALIDADE de ORDEM DE PRISÃO

Artigo 1.º da Resolução 53/144 da Assembleia Geral da ONU, de 09 de dezembro de 1998. “Todas as pessoas têm o direito, individualmente e em associação com outras, de promover e lutar... Leia mais...

Informativo 22.12.17 – Balanço de 2017, estratégias para 2018, Operação Holofotes Mineiros, Nero Walker e boas festas

REFORMA DA PREVIDÊNCIA No último 21 de dezembro encerramos as atividades de 2017 em Brasília. As discussões sobre a reforma da previdência serão retomadas em fevereiro. Estamos buscando estabelecer critérios diferenciados e... Leia mais...

Informativo 01.12.17 – Reforma da previdência, visitas às subdivisões policiais, reposição da inflação

REFORMA DA PREVIDÊNCIA Em que pese a aparente dificuldade do governo na aprovação da reforma da previdência, todas as entidades de classe estão atentas aos últimos movimentos em Brasília. A FENDEPOL e... Leia mais...

Delegado pode e deve aferir convencionalidade das leis

Por Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa   Sabe-se que o delegado de polícia age stricto sensu em nome do Estado[1], integrando carreira jurídica[2] e exercendo função essencial à Justiça.[3] Pela natureza e relevância de suas atribuições,... Leia mais...

Massa News: Sidepol diz que ‘fuga em Maringá era situação anunciada’

O vice-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná (Sidepol), Ricardo Teixeira Casanova, acompanha na manhã desta segunda-feira (4), a situação da fuga de presos da carceragem da 9ª Subdivisão Policial, registrada... Leia mais...

Delegado pode presidir inquérito policial também de forma remota

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   Não há dúvidas que a Polícia Judiciária é a instituição constitucionalmente vocacionada à investigação criminal, exercendo função essencial à Justiça.[1] Responsável pela apuração de infrações penais,... Leia mais...

Livro ‘Polícia Judiciária no Estado de Direito’ terá lançamento em Curitiba

  Na próxima segunda-feira (03/04), a Escola Superior de Polícia Civil receberá o lançamento do livro ‘Polícia Judiciária no Estado de Direito’, publicação da Editora Lumen Juris. Os autores são Henrique Hoffmann,... Leia mais...

Manifestação do SIDEPOL/PR sobre usurpação das funções da Polícia Judiciária

  O Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná conclama todos os integrantes da Polícia Judiciária a dar efetivo cumprimento ao Plano Nacional de Defesa Social e Aperfeiçoamento da Democracia, no qual... Leia mais...

Informativo 22.12 – Ações futuras e Feliz Natal

  O SIDEPOL/PR parabeniza a todos os Servidores da Polícia Judiciária que foram promovidos recentemente. Prosseguiremos com as cobranças para que o processo de promoção respeite os prazos estabelecidos por lei e... Leia mais...

Informativo Sidepol 11.11.16 – Curso de Atendimento Pré-Hospitalar de Combate

Informativo SIDEPOL – Proteção para o Protetor   O Curso de Atendimento Pré Hospitalar de Combate, que havia sido adiado anteriormente, foi realizado nos dias 09 e 10 de novembro, na Escola Superior... Leia mais...

Poder de apreensão do delegado é necessário à investigação criminal

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   A importante função de investigação criminal, essencial e exclusiva de Estado, foi sabiamente adjudicada à Polícia Judiciária, órgão imparcial da persecução penal.[1] A Polícia Civil e a... Leia mais...

Palavra do Presidente: Planejamento Estratégico das Polícias Judiciárias

Excelentíssimos Senhores Delegados de Polícia, Nossa nação está abalada com os recorrentes escândalos de corrupção e falta de responsabilidade de algumas autoridades que parecem não perceber o sério risco de um grave... Leia mais...

Delegado pode e deve aplicar excludentes de ilicitude e culpabilidade

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro   Constatada a prática do delito por autoridade estatal legitimada a presidir a investigação (delegado de polícia) ou o processo (juiz de Direito), o ordenamento jurídico... Leia mais...

OPERAÇÃO SAREPTA II – Arrecadação de alimentos nas Delegacias do Paraná até 21 de setembro

A Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves e a Polícia Judiciária do Paraná, com apoio do SIDEPOL PARANÁ e SINCLAPOL, promove, entre os dias 05 e 21 de setembro, a Operação Sarepta... Leia mais...