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A crise penitenciária foi “construída” pela irresponsabilidade

Diante da interpretação equivocada do que é ser uma “autoridade” no Brasil, as soluções apresentadas para a crise penitenciária estão de pleno acordo. Um secretário informa que vai construir um muro para separar dois blocos. Maravilhoso. Outro diz que vai asfaltar a estrada de acesso ao presídio. Fantástico. Outro afirma que a crise em seu […]

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Operação Gosto Amargo

Por Claudio Marques Rolin e Silva   O Procurador Geral da República Rodrigo Janot afirmou que a prisão do Procurador Federal Angelo Goulart Villela, acusado de receber mesada de R$50.000,00 de integrantes de organização criminosa, teve um gosto amargo para o Ministério Público, querendo transmitir a impressão de que este seria o único caso envolvendo […]

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Contrapontos a ADI 5522/SP – Da indispensabilidade das garantias de independência funcional e da livre convicção dos delegados de polícia

Por Patricia Chalfun de M. Fonseca e Patricia Pacheco Rodrigues   1.INTRODUÇÃO O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou as ADI´s 5520, 5522 e 5528 questionando dispositivos introduzidos por meio de emenda às Constituições dos Estados de Santa Catarina, São Paulo e Tocantins as quais, acertadamente, consideram carreira jurídica o cargo de Delegado de Polícia Civil, […]

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Clipping: Janot quer barrar no Supremo equiparação de delegados com carreira jurídica

Por Fernando Matines   O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, contra emenda feita à Constituição do estado do Espírito Santo que equiparou a carreira de delegado de polícia a carreiras jurídicas do estado como as desempenhadas pela magistratura e pelo Ministério Público. A […]

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Nota de repúdio ao Procurador Geral da República Rodrigo Janot

O Procurador Geral da República Rodrigo Janot, após a decisão do STF, que autorizou o Ministério Público à realizar diretamente as investigações, falou em firmar parcerias com as Polícias Judiciárias, o que representaria um grave desequilíbrio de forças entre a acusação e a defesa, fator este imprescindível nas ações penais em um regime Democrático de […]

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Clipping: Janot se reúne com Temer para tentar garantir reajuste a servidores do MPF

Na iminência de apresentar ao Supremo Tribunal Federal os pedidos de investigação contra políticos envolvidos nas fraudes descobertas na Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi nesta quinta-feira (26) ao Palácio do Jaburu – residência oficial do vice-presidente Michel Temer – para negociar o Orçamento do Ministério Público Federal, informa a jornalista Mariana […]

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