A ADEPOL-PR e o SIDEPOL-PR, tendo em vista o encerramento do prazo para protocolizar pedido de retirada de nome da relação de concorrentes na eleição para lista tríplice da escolha do cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Paraná, promove a homologação da lista dos candidatos elegíveis ao referido pleito promovido pelas citadas entidades de classe, Clique...
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Edital de Convocação Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná – ADEPOL-PR Sindicatos dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná – SIDEPOL-PR, Resolução Conjunta 001 /2018 – ADEPOL-PR /SIDEPOL-PR Processo Eletivo para Constituição de Lista Tríplice de indicação do Delegado Geral; Os presidentes da Associação dos Delegados de Polícia do Paraná e do...
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Nota de repúdio ao atentado contra o Deputado Federal Jair Bolsonaro A Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves, através de seu Coordenador Geral de Ações, Delegado de Polícia Marques Claudio Marques Rolin e Silva, manifesta o mais veemente repúdio ao injustificável e traiçoeiro atentado contra o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jair Bolsonaro, candidato à Presidência. Em uma nação...
saiba maisCOORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO, CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE RECOMENDAÇÃO 002/2018 ASSUNTO Abusos, corrupção e impunidade no âmbito do Ministério Público. (Abusos contra Policiais, Empresários, Advogados e Produtores Rurais) Curitiba, 20 de agosto de 2018 CONSIDERANDO que a divisão das atribuições de prevenção, investigação, acusação e julgamento, previstas na Constituição Federal e Código de Processo Penal são imprescindíveis para garantia dos direitos humanos das pessoas investigadas pelo Estado, bem como meio eficaz de contenção da corrupção jurídica. CONSIDERANDO que a corrupção jurídica, que consiste no uso ilegítimo do poder de investigar, acusar e julgar para obtenção e manutenção de
saiba maisINCONSTITUCIONALIDADES DOS REPASSES E REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO O pedido de providências acerca das inconstitucionalidades dos repasses ao Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público, encaminhado à Governadora Cida Borghetti, está atualmente na SEFA – COE (Coordenadoria do Orçamento Estadual) para as devidas informações. Para manter intactos os repasses inconstitucionais aos demais poderes, o governo do Estado retirou valores do Paraná Previdência, antecipou receitas do ICMS, proibiu contratações e violou o direito constitucional dos servidores públicos do Poder Executivo ao não conceder, pelo terceiro ano seguido, a reposição dos índices de inflação que já somam 11,53%. Prosseguiremos, de
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O Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil – CONCPC, entidade que congrega todos os dirigentes da Polícia Civil dos Estados e do Distrito Federal, por ocasião de sua 51° Reunião Ordinária, realizada no período de 15 a 17 de agosto de 2018 na cidade de Foz do Iguaçu/PR, após discutir os mais graves e atuais temas relacionados à...
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Nesta terça-feira (14/08), às 18h30, a Associação dos Delegados de Polícia do Paraná realizará uma sabatina com quatro candidatos ao Governo do Paraná. No evento, Jorge Bernardi (REDE), Dr. Rosinha (PT), João Arruba (MDB) e Ratinho Júnior (PSD) participarão de um debate com o tema ‘Segurança Pública’, que será guiado por Delegados de Polícia. Para potencializar o alcance de público,...
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Fonte: Informativo Adepol-MG, maio de 2018, ano VII, n° 66. Para visualizar o material original, clique aqui. Com a sala de eventos do Hotel Beagá Convention Expominas lotada, o Delegado de Polícia e Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná, Dr. Cláudio Marques Rolin e Silva, apresentou para os colegas de classe, os sete eixos direcionadores...
saiba mais Ofício 023/2018 – Curitiba, 11 de julho de 2018. Excelentíssima Senhora Governadora: Considerando que o Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná, através da Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves, composta por Delegados de Polícia e voluntários, atuam com o objetivo de promover o enfrentamento à todas as modalidades de corrupção, notadamente a corrupção jurídica,...
saiba maisConvém ressaltar que a discussão sobre a constitucionalidade desta emenda parlamentar é decorrência direta dos dispositivos inconstitucionais insistentemente mantidos nas sucessivas Leis de Diretrizes Orçamentárias, tais como: a) Inconstitucionalidades dos repasses aos demais poderes, Ministério Público, na forma de percentuais; b) Inconstitucionalidade da inclusão do Fundo de Participação dos Estados na base de cálculo (violação ao artigo 167, inciso IV da CF); c)Inconstitucionalidade do artigo 3º, II, da Lei 12.241/98 – (Fundo Especial do Ministério Público); d) Inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei 15.942/2008 (Fundo da Justiça). O Parlamento, ao aprovar a emenda que concede aos servidores do executivo a reposição já aprovada aos demais Poderes,
saiba maisOfício n.º 020/2018 – Curitiba, 05 de julho de 2018. URGENTE Exmo. Senhor Presidente: Cumprimentando-o, informo Vossa Excelência que esta Comissão tem como objetivo prevenir e apurar fraudes processuais e erros judiciários, bem como promover medidas de enfrentamento a todas as modalidades de corrupção, em especial a corrupção jurídica, que consiste no uso ilegítimo do poder de investigar, acusar e julgar para obtenção de manutenção de vantagens ilícitas. A Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves está realizando apuração referente ao caso dos diários secretos que ficou conhecido no Paraná como “Fantasmas da Assembleia”. Recebemos denúncias de pessoas
saiba maisAgindo em sintonia com outros sindicatos e associações que representam os Servidores Públicos do poder executivo, prosseguimos de forma incansável nas tratativas buscando a reposição dos índices de inflação deste ano estipulada em 2,76%. Os outros poderes e instituições tentam forçar o parlamento a aprovar a reposição destes deixando de fora, mais uma vez, os servidores públicos do poder executivo. Não está em jogo a simples reposição da inflação, mas por trás da crise financeira que assola o Estado desde 2014 está a corrupção jurídica, que insiste em manter intactos os repasses milionários e inconstitucionais aos demais poderes e Ministério
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Por Cláudio Marques Rolin e Silva O editorial da Gazeta do Povo “O reajuste possível”, a respeito dos salários do funcionalismo estadual paranaense, abre uma porta de debates muito ampla. Não se trata de reajuste, mas apenas reposição dos índices de inflação. É verdade que nenhum servidor foi demitido em virtude da crise, mas servidores públicos do Executivo não “passaram incólumes...
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A vinculação de impostos aos repasses de poderes e órgãos é vedada pela Constituição Federal em seu art. 167°, inciso IV. O Paraná insiste em manter estas inconstitucionalidades com a anuência do Ministério Público, fiscal da lei e principal beneficiado com tal ilegalidade. A Coordenação Estadual do Orçamento (SEFA) emitiu parecer alertando o governo do Estado sobre a...
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Na última sexta-feira (22), o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná, Dr. Cláudio Marques Rolin e Silva, participou de reunião com a coordenação do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES) e outros representantes do funcionalismo público estadual, com o objetivo de debater a reposição da inflação aos servidores. Com base em estudos orçamentários do economista...
saiba maisNovo Código de Processo Penal – PL 8.045/2010 Alerta da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil – FENDEPOL: “Tramita na Câmara dos Deputados o PL 8045/2010 que dispõe sobre o novo CPP. A relatoria de tal proposição legislativa é do Deputado Federal João Campos, Delegado de Polícia de carreira. A versão do substitutivo apresentada constitui um gravíssimo retrocesso ao sistema de persecução penal vigente no país, deturpando o sistema acusatório em suas premissas básicas e prejudicando consideravelmente o sistema de freios e contrapesos na instrução penal preliminar. Isto porque o novo CPP prevê, em síntese, que o controle da
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Clipping: Gazeta do Povo – 07.06.18 A falta de efetivo nas forças de segurança do Paraná provocou uma situação limite: um único delegado está nomeado para responder cumulativamente por delegacias de 13 municípios, em três comarcas diferentes do estado. Embora este seja o caso mais emblemático, não se trata de uma exceção: 21 comarcas do Paraná estão sem...
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No último dia 24 de maio, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais promoveu uma audiência pública a fim de discutir a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em Uberlândia. A audiência começa a partir do 17′ minuto do vídeo: Para mais informações sobre a audiência, clique aqui.
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