Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná

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Informativo 21.09 – 2° Encontro Internacional de Diretores de Investigação Criminal, Compliance e visitas ao interior

2° Encontro Internacional de Diretores de Investigação Criminal O SIDEPOL/PR esteve participando nos dias 10 e 11 de setembro do 2° Encontro Internacional de Diretores de Investigação Criminal da América, encontro realizado em Assunção, Paraguai. Mais uma vez, confirmamos que no Brasil temos o modelo de investigação pré-processual mais seguro do mundo contra erros judiciários e contra o fortalecimento...

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Adepol e Sidepol homologaram lista de candidatos elegíveis para o cargo de Delegado Geral

A ADEPOL-PR e o SIDEPOL-PR, tendo em vista o encerramento do prazo para protocolizar pedido de retirada de nome da relação de concorrentes na eleição para lista tríplice da escolha do cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Paraná, promove a homologação da lista dos candidatos elegíveis ao referido pleito promovido pelas citadas entidades de classe, Clique...

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Adepol e Sidepol buscam garantias para a Polícia Judiciária por meio de lista tríplice para DG

  Edital de Convocação Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná – ADEPOL-PR Sindicatos dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná – SIDEPOL-PR, Resolução Conjunta 001 /2018 – ADEPOL-PR /SIDEPOL-PR     Processo Eletivo para Constituição de Lista Tríplice de indicação do Delegado Geral; Os presidentes da Associação dos Delegados de Polícia do Paraná e do...

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Nota de repúdio da C. D. H. Irmãos Naves ao atentado contra o Deputado Federal Jair Bolsonaro

Nota de repúdio ao atentado contra o Deputado Federal Jair Bolsonaro   A Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves, através de seu Coordenador Geral de Ações, Delegado de Polícia Marques Claudio Marques Rolin e Silva, manifesta o mais veemente repúdio ao injustificável e traiçoeiro atentado contra o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jair Bolsonaro, candidato à Presidência. Em uma nação...

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Recomendação 002/2018 – Abusos, corrupção e impunidade no âmbito do Ministério Público

COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO, CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE RECOMENDAÇÃO 002/2018  ASSUNTO Abusos, corrupção e impunidade no âmbito do Ministério Público. (Abusos contra Policiais, Empresários, Advogados e Produtores Rurais) Curitiba, 20 de agosto de 2018   CONSIDERANDO que a divisão das atribuições de prevenção, investigação, acusação e julgamento, previstas na Constituição Federal e Código de Processo Penal são imprescindíveis para garantia dos direitos humanos das pessoas investigadas pelo Estado, bem como meio eficaz de contenção da corrupção jurídica. CONSIDERANDO que a corrupção jurídica, que consiste no uso ilegítimo do poder de investigar, acusar e julgar para obtenção e manutenção de

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Informativo 21.08 – Reposição da inflação, abusos contra policiais, participação em evento do CONCPC e outros

INCONSTITUCIONALIDADES DOS REPASSES E REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO O pedido de providências acerca das inconstitucionalidades dos repasses ao Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público, encaminhado à Governadora Cida Borghetti, está atualmente na SEFA – COE (Coordenadoria do Orçamento Estadual) para as devidas informações. Para manter intactos os repasses inconstitucionais aos demais poderes, o governo do Estado retirou valores do Paraná Previdência, antecipou receitas do ICMS, proibiu contratações e violou o direito constitucional dos servidores públicos do Poder Executivo ao não conceder, pelo terceiro ano seguido, a reposição dos índices de inflação que já somam 11,53%. Prosseguiremos, de

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CONCPC reúne sugestões para melhoria da segurança pública no documento ‘Carta de Foz do Iguaçu/PR’

O Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil – CONCPC, entidade que congrega todos os dirigentes da Polícia Civil dos Estados e do Distrito Federal, por ocasião de sua 51° Reunião Ordinária, realizada no período de 15 a 17 de agosto de 2018 na cidade de Foz do Iguaçu/PR, após discutir os mais graves e atuais temas relacionados à...

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Adepol PR promove, nesta terça (14), sabatina com candidatos ao Governo do Paraná

Nesta terça-feira (14/08), às 18h30, a Associação dos Delegados de Polícia do Paraná realizará uma sabatina com quatro candidatos ao Governo do Paraná. No evento, Jorge Bernardi (REDE), Dr. Rosinha (PT), João Arruba (MDB) e Ratinho Júnior (PSD) participarão de um debate com o tema ‘Segurança Pública’, que será guiado por Delegados de Polícia. Para potencializar o alcance de público,...

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Clipping: Presidente do SIDEPOL-PR apresenta ‘Plano Nacional de Planejamento Estratégico das Polícias Judiciárias’

Fonte: Informativo Adepol-MG, maio de 2018, ano VII, n° 66. Para visualizar o material original, clique aqui.    Com a sala de eventos do Hotel Beagá Convention Expominas lotada, o Delegado de Polícia e Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná, Dr. Cláudio Marques Rolin e Silva, apresentou para os colegas de classe, os sete eixos direcionadores...

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Novas medidas para enfrentamento da corrupção jurídica

  Ofício 023/2018 – Curitiba, 11 de julho de 2018.     Excelentíssima Senhora Governadora:   Considerando que o Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná, através da Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves, composta por Delegados de Polícia e voluntários, atuam com o objetivo de promover o enfrentamento à todas as modalidades de corrupção, notadamente a corrupção jurídica,...

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Nota Técnica: Possibilidade de Emenda Parlamentar para cumprimento de preceito constitucional violado pelo Poder Executivo

  Convém ressaltar que a discussão sobre a constitucionalidade desta emenda parlamentar é decorrência direta dos dispositivos inconstitucionais insistentemente mantidos nas sucessivas Leis de Diretrizes Orçamentárias, tais como: a) Inconstitucionalidades dos repasses aos demais poderes, Ministério Público, na forma de percentuais; b) Inconstitucionalidade da inclusão do Fundo de Participação dos Estados na base de cálculo (violação ao artigo 167, inciso IV da CF); c)Inconstitucionalidade do artigo 3º, II, da Lei 12.241/98 – (Fundo Especial do Ministério Público); d) Inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei 15.942/2008 (Fundo da Justiça). O Parlamento, ao aprovar a emenda que concede aos servidores do executivo a reposição já aprovada aos demais Poderes,

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C. D. H. Irmãos Naves envia ofício à ALEP sobre os ‘Fantasmas da Assembleia’

  Ofício  n.º  020/2018 – Curitiba, 05 de julho de 2018. URGENTE Exmo. Senhor Presidente:     Cumprimentando-o, informo Vossa Excelência que esta Comissão tem como objetivo prevenir e apurar fraudes processuais e erros judiciários, bem como promover medidas de enfrentamento a todas as modalidades de corrupção, em especial a corrupção jurídica, que consiste no uso ilegítimo do poder de investigar, acusar e julgar para obtenção de manutenção de vantagens ilícitas. A Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves está realizando apuração referente ao caso dos diários secretos que ficou conhecido no Paraná como “Fantasmas da Assembleia”. Recebemos denúncias de pessoas

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Informativo 06.07 – Sidepol desempenha ações em prol da reposição da inflação devida pelo Governo do PR

Agindo em sintonia com outros sindicatos e associações que representam os Servidores Públicos do poder executivo, prosseguimos de forma incansável nas tratativas buscando a reposição dos índices de inflação deste ano estipulada em 2,76%. Os outros poderes e instituições tentam forçar o parlamento a aprovar a reposição destes deixando de fora, mais uma vez, os servidores públicos do poder executivo. Não está em jogo a simples reposição da inflação, mas por trás da crise financeira que assola o Estado desde 2014 está a corrupção jurídica, que insiste em manter intactos os repasses milionários e inconstitucionais aos demais poderes e Ministério

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Artigo ‘Um direito constitucional ameaçado pela corrupção jurídica’

Por Cláudio Marques Rolin e Silva   O editorial da Gazeta do Povo “O reajuste possível”, a respeito dos salários do funcionalismo estadual paranaense, abre uma porta de debates muito ampla. Não se trata de reajuste, mas apenas reposição dos índices de inflação. É verdade que nenhum servidor foi demitido em virtude da crise, mas servidores públicos do Executivo não “passaram incólumes...

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Inconstitucionalidades dos repasses: Prejuízos aos Contribuintes e aos Servidores Públicos do Poder Executivo

  A vinculação de impostos aos repasses de poderes e órgãos é vedada pela   Constituição Federal em seu art. 167°, inciso IV. O Paraná insiste em manter estas inconstitucionalidades com a anuência do Ministério Público, fiscal da lei e principal beneficiado com tal ilegalidade. A Coordenação Estadual do Orçamento (SEFA) emitiu parecer alertando o governo do Estado sobre a...

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Sidepol PR participou de reunião sobre a reposição da inflação aos servidores

Na última sexta-feira (22), o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná, Dr. Cláudio Marques Rolin e Silva, participou de reunião com a coordenação do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES) e outros representantes do funcionalismo público estadual, com o objetivo de debater a reposição da inflação aos servidores. Com base em estudos orçamentários do economista...

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Informativo 20.06 – Novo Código de Processo Penal e outras pautas

Novo Código de Processo Penal – PL 8.045/2010 Alerta da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil – FENDEPOL: “Tramita na Câmara dos Deputados o PL 8045/2010 que dispõe sobre o novo CPP. A relatoria de tal proposição legislativa é do Deputado Federal João Campos, Delegado de Polícia de carreira. A versão do substitutivo apresentada constitui um gravíssimo retrocesso ao sistema de persecução penal vigente no país, deturpando o sistema acusatório em suas premissas básicas e prejudicando consideravelmente o sistema de freios e contrapesos na instrução penal preliminar. Isto porque o novo CPP prevê, em síntese, que o controle da

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Gazeta do Povo: Por falta de efetivo, delegado responde por delegacias de 13 cidades no Paraná

Clipping: Gazeta do Povo – 07.06.18   A falta de efetivo nas forças de segurança do Paraná provocou uma situação limite: um único delegado está nomeado para responder cumulativamente por delegacias de 13 municípios, em três comarcas diferentes do estado. Embora este seja o caso mais emblemático, não se trata de uma exceção: 21 comarcas do Paraná estão sem...

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