Periodicamente o SIDEPOL trará dicas de leituras de obras relevantes para os profissionais de nossa categoria. Considerando a aproximação do dia 22 de julho Delegado Derick – Autor do livro (Dia Estadual de Combate ao Feminicio) vamos abordar a temática da violência doméstica, que muitas vezes acaba resultado nesse crime.
A violência doméstica é definida como os atos de violência de gênero que resultam em danos tanto físicos, sexuais, psicológicos ou patrimoniais contra as mulheres, conforme definição das Nações Unidas.
Dica de Livro SIDEPOL:
A obra que vamos indicar hoje é “Reflexões acerca do oferecimento inicial da justiça restaurativa nas investigações que versam sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres”. O livro é o resultado dos estudos do curso de mestrado do Delegado Diretor jurídico do Sidepol Derick Moura Jorge.
O delegado Derick foi reconhecido em 2022 pelo Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social (Delegados.com.br) como um dos melhores profissionais da área na categoria jurídica. Atualmente é o delegado titular do 2º e 4º Distrito Policial de Ponta Grossa.
Nesse livro o dr. Derick visa verificar se a Justiça Restaurativa pode ser compreendida como política pública de atendimento às demandas criminais praticadas no ambiente doméstico e familiar contra as mulheres, bem como, de qual forma o delegado de polícia pode atuar frente a essa perspectiva.
Para tanto, analisaram-se questões afetas à discriminação de gênero e a ideia de dominação masculina para se compreender por que motivos foi criado um microssistema jurídico de proteção às mulheres no Brasil.
Após, enfrentou-se a questão afeta à Justiça Restaurativa em si, destacando os seus ideais, formas de implementação e contrapontos estabelecidos face à Justiça Retributiva.
Ademais, analisou-se a constitucionalidade da Resolução n. 225/16 do CNJ, mormente no que tange à limitação imposta ao agir da autoridade policial.
Ao final, pontuou-se a evolução histórica do cargo de delegado de polícia com vistas a se inferir quais as suas funções sob o prisma constitucional na atualidade, a fim de verificar se as restrições impostas à carreira junto ao paradigma restaurativo se sustentam.
Deste modo, inferiu-se que a Justiça Restaurativa deve ser utilizada de modo complementar ao sistema convencional de resolução de conflitos criminais, agindo de forma preventiva pautada na ética da alteridade, sendo possível que o delegado de polícia oferte às partes o encaminhamento às práticas restaurativas de imediato, tão logo tome conhecimento da lide.
Como comprar:
O livro tem o custo de R$ 71,00 e pode ser adquirido no link abaixo.
Conheça mais sobre o autor: Derick Moura Jorge é Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), tendo recebido láurea acadêmica em razão do seu desempenho. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho com capacitação para o Ensino no Magistério Superior. Especialista em Direito Penal e Criminologia. Especialista em Gestão do Sistema Prisional. Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Atuou, entre os anos de 2013 e 2015, como analista jurídico junto ao Ministério Público da União, sendo lotado na Procuradoria do Trabalho de Ponta Grossa. Vice-presidente da APAE de Jaguariaíva (gestão 2020/2022). Diretor Jurídico do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná (SIDEPOL/PR). Professor universitário. Autor de diversos capítulos de livro e artigos científicos. Delegado da Polícia Civil do Estado do Paraná, permanecendo como titular da unidade de Reserva entre os anos de 2016 e 2017, bem como da unidade de Jaguariaíva de 2017 a 2022, sendo o atual titular do 2 Distrito Policial de Ponta Grossa.